DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.001 O Município de Solonópole, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.001, Processo Administrativo nº 00005.20251210/0001-64, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, por constatação de ilegalidade insanável no procedimento, nos Termos do Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF, conforme razões constantes nos autos do processo. Solonópole/CE, 20 de fevereiro de 2026. DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA Secretária Municipal Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.02.01-CE-FME A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.02.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na escola (Escola E.E.I.F. Mamede Barroso - Localidade de Boa Ação; Escola - E.E.F. Raimundo Silva Mota - Localidade de Logradouro; Creche - Mundo da Criança - Localidade de Vertentes) conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 12 de Março de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de dia 25 de Fevereiro de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até 11 de março de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 12 de Março de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 23 de fevereiro de 2026 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CPE A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Aditivo de Contrato. Contrato Nº: 202502110001. Origem: Concorrência Pública Nº 07.001/2024 - CPE. Contratante: Sec. de Educação. Contratada(o): TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retomada da Obra ID nº 2095, da Construção da Creche Tipo B, Padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 3.249.787,04 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Umirim - CE, 23 de fevereiro de 2026. Adrielliton Ferreira Braga - Secretário de Educação de Umirim/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026-GM, cujo objeto aquisição de água mineral natural, junto as Secretarias do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastro das propostas até 09 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 23 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 C.E. Nº 002/2026 S E M O B / B G / ES PROCESSO nº 000071/2026 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar ampliação do sistema de abastecimento de agua em área urbana - reservatório de agua potável, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: ROTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.325.161/0001-13 no lote 1 no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0002 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 20 de fevereiro de 2026 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 2.422/2025 OBJETO: Aquisição de Motoniveladora para o Município de Baixo Guandu/ES, por meio do convênio TRANSFEREGOV Nº 944305/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Ponte. Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0004 Abertura: às 09h do dia 03/03/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 13 de fevereiro de 2026 JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 1. A Pregoeira Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, quanto as especificações dos itens e prazo para apresentação de amostras. 2. Devido as alterações que se fizeram necessárias a sessão ocorrerá dia 06 de março de 2026 as 09:00 horas no Portal BNC: Portal BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/. 3. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br 4. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0003 Barra de São Francisco, 20 de fevereiro de 2026 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP FMS REPUBLICADO Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo: 7.075/2025. ID CidadES: 2026.013E0500002.01.0004. Valor estimado: R$ 617.119,73 (seiscentos e dezessete mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos). Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos consultórios odontológicos por meio do Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 25/02/2026 até às 8h do dia 09/03/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 09/03/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 19 de fevereiro de 2026. BEATRIZ CRUZ PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0014. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da quadra poliesportiva no bairro Vila Rica, na Rua professor José Humberto Grilo, no município Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 12/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 12/03/2026 às 13h Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de fevereiro de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de camisas, short saias, bermudas masculinas e femininas de uniforme escolar, mediante o Sistema de Registro de Preços. Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de fevereiro de 2026 JOSE CARLOS CORREA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AV I S O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a convocação das empresas credenciadas na Concorrência Pública n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, para a sessão pública de apuração dos resultados obtidos nas propostas técnicas (envelopes A e C) e abertura dos envelopes B, que ocorrerá dia 27/02/26, às 14h, na Rua Brahim Antônio Seder, n° 96, Centro, nesta cidade - Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães - 5° andar, Auditório. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de fevereiro de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente