DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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APRODER - Associação dos Produtores Rurais de Roda D`água e Região, CNPJ nº 10.765.276/0001-14, com o valor de R$ 1.238.598,55 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). APROTERRAS - Associação de Produtores de Terras Altas e Região, CNPJ nº 23.507.085/0001-02, com o valor de R$ 300.961,55 (trezentos mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). APROVISTA - Associação de Produtores Rurais de Boa Vista, CNPJ nº 13.265.169/0001-15, com o valor de R$ 874.151,83 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). APRUCAS - Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão, CNPJ nº 35.964.105/0001-45, com o valor de R$ 793.028,43 (setecentos e noventa e três mil, vinte e oito reais e quarenta e três centavos). ASCOPRUM - Associação Comunitária de Produtores Rurais de Munguba, CNPJ nº 13.248.415/0001-20, com o valor de R$ 345.426,34 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). CAFC/ES - Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica, CNPJ nº 28.358.894/0001-05, com o valor de R$ 270.919,65 (duzentos e setenta mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). ID.TCE/ES: 2026.017E0600008.18.0001 Cariacica/ES, 13 de fevereiro de 2026. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 29.142/2025 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a aquisição de uma viatura, do tipo "Sedan", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica, que teve como vencedora do lote único: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais). ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0002. Cariacica/ES, 12 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO VICTOR Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 ERRATA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº003/2025 PROCESSO Nº. 28405/2025 ID CONTRATAÇÕES TC.ES: 2025.028E0700001.17.0003 PUBLICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão de Contratação Direta, NA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 cujo objeto visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no ano letivo de 2026. ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, nos itens: abóbora, aipim, alface mimosa, banana da terra, banana nanica, banana prata, cebolinha fresca, geleia de manga sem açúcar, inhame, laranja lima, laranja pera, limão tahiti, mariola, mexerica pokan, pão de cenoura e quiabo, totalizando o valor global de R$ 575.905,87 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: alface mimosa, coentro fresco, batata-doce, beterraba, cebolinha fresca, cenoura, couve-manteiga, goiaba vermelha, laranja lima, laranja pera, manga haden, mexerica monte negrinha, mexerica pokan, pão de cenoura, pepino, repolho branco, salsa lisa, tomate comum e filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 585.010,05 (quinhentos e oitenta e cinco mil, dez reais e cinco centavos); LEIA-SE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, nos itens: abóbora, aipim, alface mimosa, banana da terra, banana nanica, banana prata, cebolinha fresca, geleia de manga sem açúcar, inhame, laranja lima, laranja pera, limão tahiti, mariola, mexerica pokan, pão de cenoura e quiabo, totalizando o valor global de R$ 575.905,27 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: alface mimosa, coentro fresco, batata-doce, beterraba, cebolinha fresca, cenoura, couve-manteiga, goiaba vermelha, laranja lima, laranja pera, manga haden, mexerica monte negrinha, mexerica pokan, pão de cenoura, pepino, repolho branco, salsa lisa, tomate comum e filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 545.225,17 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); LEA-SE TAMBÉM: A presente Chamada Pública foi concluída no valor total global de R$ 2.293.963,70 (dois milhões, duzentos e noventa de três mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) Guarapari, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 004/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada convencional, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, uniformizada, equipamentos e insumos necessários à plena prestação dos serviços. Com data marcada para: 27/02/2026 - HORÁRIO: 09:00 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Luis Antonio de Jesus Amorim. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0004. LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ID CidadES: 2026.031E0700001.18.0001 O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº. 8356/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o julgamento de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2026, com abertura e julgamento dos "projeto de venda dos fornecedores individuais, grupos informais e Formais" realizado no dia 11 de fevereiro de 2026 pela CPL - Comissão de Contratação, faz saber que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e autoriza a despesa no valor total de R$ 331.659.80 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em face dos fornecedores: Fornecedores Individuais: Liliane Donadio, Alberto Ogione Ribeiro, Francisco Rodrigues Marques, Miria Soares de Souza Costa, Vanderlei de Moura Toledo, Sebastião de Moura Toledo, Ana Claudia de Paula Proviete e Valdecy Ferreira da Costa. Grupos Formais: Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Florestan Fernandes, CAFC-ES, COOPRAM, COOPRIMIG e Coopelart. Grupo Informal: Varjão. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama-ES, 23 de fevereiro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0003 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 033/2026, de 03 de fevereiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - RETIFICADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 973217/2024. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama-ES, 23 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar- condicionado Split Inverter, com capacidades de 12.000 BTUs e 18.000 BTUs e cortina de ar. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0005 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 20 de fevereiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos, foi ADIADO para o dia 09 de março de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em 23 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES torna público o retorno da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizada por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de materiais de lavanderia, limpeza hospitalar e higienização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa: às 07h32 do dia 12/03/2026. O Ed i t a l também está disponível no site oficial do Município: www.pinheiros.es.gov.br. Em 23 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna pública a reabertura de prazo da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizada por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O Edital atualizado encontra-se disponível no site acima. Recebimento das propostas: a partir da disponibilização do Edital no sistema. Abertura das propostas: às 09h00 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa: às 09h02 do dia 12/03/2026. O Edital também está disponível no site oficial do Município: www.pinheiros.es.gov.br Em 23 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde