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Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 179

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400179 179 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO 00007/2026 ID: 2026.071E0500001.09.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. VALOR: 110.400,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00121-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (080001.1030201022.413.33903600000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 00008/2026 ID: 2026.071E0500001.09.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL VALOR: 1.000.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00121-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (080001.1030201022.413.33903600000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PROCESSO Nº 11594258/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLIBENCLAMIDA, IBUPROFENO, METILDOPA, OMEPRAZOL E PARACETAMOL). Entrega das propostas: 25/02/2026 a 09/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 13 de fevereiro de 2026 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 11 de março de 2026, a partir das 09h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 13/2025, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária dos setores 3, 7, 8 e 9, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 23 de fevereiro de 2026. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 005/2026 cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada para a execução de reformas em prédios públicos do Município de Alexânia/GO, Data da sessão 12/03/2026 às 10:00 horas. O edital estará disponível 24/02/2026 e as propostas serão recebidas a partir de 25/02/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201 Alexânia-GO, 23 de fevereiro de 2026. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - ADM PROCESSO Nº 88/2026 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviço Por Empreitada A Preço Global Para Construção de Uma Ponte Sobre O Córrego Santa Marta Na Zona Rural do Município de Amorinópolis/Go. Data: 18 de março de 2026, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOAN ALANDER JOSE TEODORO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANITIZANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS T R AÇ ÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01108.00002086/2024-73, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas: 1) PREMIUM HOSPITALAR LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.325.768/0001-91: ITEM 23 R$ 3,09; ITEM 26 R$ 41,58; ITEM 28 R$ 45,54; ITEM 34 R$ 96,10; ITEM 44 R$ 25,24; ITEM 46 R$ 12,69 e ITEM 48 R$ 16,22. 2)ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.772.464/0001-75: ITEM 1 R$ 119,98; ITEM 13 R$1,92; ITEM 15 R$18,87; ITEM 17 R$22,06; ITEM 42 R$ 52,17; ITEM 51 R$83,95 e ITEM 52 R$115,83. 3) ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.362.195/0001-85: ITEM 16 R$ 2,24; ITEM 22 R$11,63; ITEM 24 R$ 3,16; ITEM 25 R$3,16; ITEM 43 R$9,90 e ITEM 45 R$25,49. 4) C&C HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.830.917/0001-60: ITEM 3 R$10,45; ITEM 21 R$ 12,98; ITEM 27 R$ 43,00; ITEM 29 R$ 48,00; ITEM 33 R$65,00 e ITEM 35 R$114,00. 5) CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.969/0001-39: ITEM 14 R$1,98; ITEM 39 R$10,99 e ITEM 40 R$10,99. 6) PORTOMED HOSPITALAR LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.119.861/0001-33: ITEM 2 R$ 9,80; ITEM 30 R$ 302,00 e ITEM 31 R$ 302,00. 7) TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.516.470/0001-63: ITEM 36 R$ 6,29, ITEM 37 R$ 7,22 e ITEM 38 R$ 20,90. 8) SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.154.286/0001-19: ITEM 11 R$ 50,80 e ITEM 12 R$ 50,80. 9) LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.885.451/0001-94: ITEM 20; R$29,08 e ITEM 50 R$74,50. 10) ATLANTICO SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.886.990/0001-36: ITEM 4 R$6,58 e ITEM 49 R$16,31. 11) ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.559.782/0001-45: ITEM 47 R$ 13,05. 12) PHARMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.629.833/0001-45: ITEM 18 R$163,34. 13) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0001-40: ITEM 41 R$43,20. 14) MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.588.462/0001-38: ITEM 10 R$128,00. 15) MEDSHOP HOSPITALAR LTDA -Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.541.915/0001-33: ITEM 32 R$44,55. 16) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.811.487/0001-71: ITEM 5 R$12,22. 17) VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.961.818/0001-97: ITEM 19 R$ 164,15. 18) ITENS CANCELADOS: ITEM 06 E ITEM 07. 19) ITENS FRACASSADOS: ITEM 08 E ITEM 09. Anápolis, 5 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (90012) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (90012), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01108.00005601/2025-58, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 03/03/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis- Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 12 de fevereiro de 2026. DENISE GABRIELA DIAS GOMES Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000147/2025-59, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas: 1) MICROFORT INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.675.507/0001-03: ITEM 15 R$ 7.315,00; ITEM 16 R$ 7.315,00 E ITEM 17 R$ 700,75. 2) 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.691.514/0001-27: ITEM 13 R$ 2.550,00; ITEM 14 R$ 2.550,00 E ITEM 26 R$ 1.100,00. 3)ANDREYA BISPO DE LIMA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.462.387/0001-73: ITEM 5 R$ 255,00. 4) GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.521.392/0001-81: ITEM 23 R$ 864,25. 5) NOVA MIX LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.949.246/0001-01: ITEM 25 R$ 209,10. 6) DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.566.602/0001-53: ITEM 8 R$ 771,50. 7) BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.618.435/0001-92: ITEM 29 R$ 1.900,00. 8) R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.729.630/0001-43: ITEM 10 R$ 545,30. 9) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.659.136/0001-49: ITEM 3 R$ 371,86. 10) GERBRA COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.559.804/0001- 03: ITEM 18 R$ 123,00. 11) AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.840.547/0001-51: ITEM 9 R$ 2.791,80. 12) S & K INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.655.629/0001- 68: ITEM 7 R$ 114,00. 13) WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.436.640/0001-84: ITEM 24 R$ 900,60. 14) GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.993.720/0001-21: ITEM 06 R$253,11. 15) ITENS FRACASSADOS: ITEM 01, ITEM 02, ITEM 04, ITEM 11, ITEM 12, ITEM 19, ITEM 20, ITEM 21, ITEM 22, ITEM 27 E ITEM 28. Anápolis, 2 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA