DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400180 180 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Britânia, Estado de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público, que fará realizar na Sala da Comissão de Licitação, às 09h00min do dia 17 (dezessete) de março de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Presencial, por empreitada de preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante, para a construção de calçadas e meio-fio no município de Britânia- Goiás, atendendo as demandas de infraestrutura, com recursos oriundos de emenda Parlamentar Federal - Transferência Especial - Pano de Ação n° 09032025-076454 / 2025, conforme especificações estabelecidas no projeto básico, e demais anexos do edital, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, na Avenida Brasília, 1489, Centro e no site www.britania.go.gov.br e maiores informações pelo telefone (62) 3383-1233. Britânia - GO, 23 de fevereiro de 2026. GABRIELLA MENDES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Buriti de Goiás, Goiás, torna pública a revogação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 49/2026. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás, 23 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 5257/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais no Município de Cachoeira Alta Goiás, pelo programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50. Termo de compromisso: 970507/2024. N° Operação: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, em conformidade com as especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no memorial descritivo e seus anexos e termo de referência. Adjudicado em 10/02/2026 e homologado em 12/02/2026 pelo Gestor Sérgio de Almeida Ferreira. Sagrou-se vencedora a empresa freitas arquitetura e engenharia ltda, inscrita no CNPJ nº 40.333.329/0001-99, que apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 2.638.897,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais). SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA Gestor AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 175/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: dispensa eletrônica nº 175/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas de 24/02/2026 às 08:00 hs até 26/02/2026 às 08:00hs, período de lances de 26/02/2026 às 08:15hs até 26/02/2026 às 14:15hs (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de uso contínuo, para atender as necessidades do Hospital Municipal, considerando que os itens se encontram sem saldo nas licitações vigentes, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da instituição contratante. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e- mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 035/2026. Nº Processo: 494/2026 Concorrência Eletrônica. Nº 001/2026. Contratante: Município de Cachoeira Dourada - Goiás Contratado: 00.079.806/0001-17 - Roma e Serrano Engenharia LTDA CNPJ:40.939.499/0001-11. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica (drenagem, recapeamento e pavimentação) em vias urbanas, Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil), conforme o Repasse MDR/CAIXA nº 954971/2023, Data de Assinatura: 19/02/2026. Cachoeira Dourada - GO, 19 de Fevereiro de 2026. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Decreto nº 042/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica 001/2026, processo administrativo nº 494/2026, CONVENIO 954971/2023, em especial o julgamento procedido pela Comissão de Contratação deste Município, , o gestor da Prefeitura Municipal, no uso e gozo de suas atribuições legais, resolve, HOM O LO G A R e ADJUDICAR no dia 19/02/2026 o procedimento licitatório, com valor total adjudicado de R$ 2.855.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Cachoeira Dourada-GO, 19 de Fevereiro de 2026. ELMO JOÃO DA SILVA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAÇU GO/FMS, por sua Agente de Contratação, torna público a realização do processo licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a ampliação do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. A execução da obra será realizada com recursos vinculados à Proposta de Convênio nº 903381/23-001. Data e horário do início da disputa: 11/03/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu-GO, 23 de fevereiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de março de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Veterinários. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de fevereiro de 2026. VANESSA SANTOS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBAÍBA-GO, por meio da Agente de Contratação nomeada pelo Decreto nº 128/2025, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de novos serviços na área de saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: 26 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2026 às 15h00m. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, Corumbaíba-GO, CEP 75.675-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected] e estará disponibilizado no site da prefeitura. Outras informações poderão ser obtidas no telefone: (64) 99279-0878 Corumbaíba-GO, 23 de fevereiro de 2026. TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 Processo Administrativo nº 693/2026 Dispensa de Licitação nº 38/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Faina/GO, Sra. Alessandra Pereira Costa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HO M O LO G A o procedimento de Dispensa de Licitação nº 38/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas e camisas destinadas à campanha de conscientização sobre educação e cidadania ambiental, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202443990005, declarando vencedoras as seguintes empresas: COMPET ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.022.589/0001-90 - Item 01 (Camisetas em malha PV, 288 unidades), no valor total de R$ 7.747,20 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); ITA AVIAMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.469.886/0001-02 - Item 02 (Camisa social manga longa 100% algodão, 15 unidades), no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor global de R$ 10.147,20 (dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), por estarem as propostas em conformidade com a legislação vigente e atenderem ao interesse público. Faina-GO, 9 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA PEREIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2025 Concorrência nº 013/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavsantos Construtora LTDA. CNPJ: 03.575.041/0001-02. Objeto: Prorrogação de Vigência Contrato nº 125/2025. Prazo: Até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Emenda Especial - Plano de Ação nº 09032024-075307. Data de Assinatura: 20/02/2026. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 09 de março de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP - nº 001/2026, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO TRECHO SIMOLÂNDIA/ALVORADA E ABASTECIMENTO DO POSTO DA GARAGEM MUNICIPAL, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 23 de fevereiro de 2026 TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de locação de horas de máquinas para serem usadas no cascalhamento das estradas rurais do município de Itapaci, na região do Izidorio e União, provenientes do recurso da emenda parlamentar federal nº 202540580005. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 26/02/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 10/03/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09:00 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira