DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando o fornecimento parcelado de material de expediente, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/ 26,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e no site da Prefeitura:https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 11/03/2026 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá- GO, 23 de Fevereiro de 2026 CARLOS CÉSAR ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 10/03/2026 as 07h15min; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais/populares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, no exercício de 2026, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279-1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 23 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 Processo Administrativo: nº 761/2026 Pregão Eletrônico: nº 011/2025 Ata de Registro de Preços: nº 001/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mambaí-GO - CNPJ nº 11.354.232/0001-64. Contratada: Inovatto Veículos Ltda - CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Objeto: Contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo CIMESMI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: Conforme contrato. AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O Município de Mambaí-GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025, gerenciada pelo CIMESMI, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Van Passageiro (15+1 lugares), zero km, com acessibilidade, modelo mínimo 2025/2026. Empresa: Inovatto Veículos Ltda - CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Valor: R$ 390.000,00. Dotação: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Conforme Ata e contrato decorrente. Mambaí-GO, 5 de fevereiro de 2026 JAKLYANNE DE SANTANA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS NO APARELHO DE BIOQUÍMICA (AUTOMATIZADO) MODELO SX260 SINNOWA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 001828/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/02/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 09/03/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 09/03/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 23 de fevereiro de 2026 CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1744/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação Eletrônica 08/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: J W CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.040.392/0001-85; OBJETO: contratação de empresa para realizar cursos de capacitação de professores, para formação continuada, atendendo os requisitos da inclusão escolar e suas especificidades nas escolas que compõem a secretaria municipal de educação de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura com encerramento em 31/12/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 93.748,356 (noventa e três mil setecentos e quarenta e oito reais trinta e cinco centavos e seis centésimos). Data Assinatura: 20/02/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Nazário, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de Fevereiro de 2026. Alyne Lima Moura da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Extrato de publicação Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina de Goiás, Estado de Goiás. Concorrência publica Nº 003/2026. Processo N°: 507/2026. Tipo: empreitada global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do CRAS - Maria Alves da Silva. Data: 19 de março de 2026, às 10h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 99280-0918 - [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br. CYNTHIA ALVES DE SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2026 Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95/ Secretaria Municipal de Administração . CONTRATADO: URBAN TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 21.743.490/0001-96. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana municipal, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.921.566,55. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Piracanjuba/GO, 23 de fevereiro de 2026 - Lenízia Alves Canêdo - Prefeita Municipal de Piracanjuba/GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO edital Nº 10/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025011627, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de banheiros químicos, banheiro trailer vip, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, para atender as necessidades do poder público municipal. Fim do cadastramento das propostas 10/03/2026 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/03/2026 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/02/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis -GO , 23 de fevereiro de 2026 KAROLINE AIRES DINIZ Pregoeira Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A edital Nº 6/2026 O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000011, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a prestação de serviços de revitalização do sistema viário com aplicação de cbuq e serviços afins de drenagem, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 17/03/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/03/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis - GO, 23 de fevereiro de 2026 KAROLINE AIRES DINIZ Agente de Contratação Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PE Nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DE PORANGATU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, constante no processo administrativo nº 15985-8/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 25/02/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/03/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/03/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 23 de fevereiro de 2026 MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira