DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400182 182 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo que se faz a Contratualização de nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGÉLICA (HOSPITAL DO CÂNCER DE RIO VERDE); Objeto: 9º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO A CONTRATUALIZAÇÃO Nº 33/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGÉLICA - HOSPITAL DO CÂNCER DE RIO VERDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SER REALIZADO PELO HOSPITAL CONVENIADO NO SUS INSERIDO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE. Valor: R$ R$ 5.874.955,46 (Cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais com quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 30/01/2026; Data de Vigência: janeiro a dezembro de 2026. Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde, Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação Cristã Angélica (Hospital do Câncer de Rio Verde). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 46/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, plano de trabalho nº 202400010025983, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 09/03/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go. gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 23 de fevereiro de 2026. Ana Clara Menezes Silva Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 285/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo com capacidade para 10 pessoas e acesso para cadeirante, Proposta nº 11479560000125004/2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 10/03/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected] .gov.br; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 23 de fevereiro de 2026 ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc: 52.478/2025 Concorrência Pública Eletrônica Nº.021/2025. Contrato Administrativo Nº.03.02.06.001- 2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº.25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana- SEINFRA. Contratada: M. Fortes engenharia e construção civil ltda, CNPJ/MF nº.07.265.785/0001-73. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de serviços de requalificação de infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Senador Canedo/GO, abrangendo uma área total de 45.574,49 m², conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo e seus Anexos, Processo 1Doc nº.52.478/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006, Concorrência nº.021/2025. Da Vigência: por 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura e, eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº.14.133/202, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.O prazo para execução integral dos serviços será de até 12 (doze) meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme Cronograma Físico-Financeiro (Anexo). Do Valor: o total é de R$2.749.900,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato. Do Empenho: 010310 15.451.4121.1016.0000 4.4.90.51.00 fonte 0181-000 ficha 170. Senador Canedo- Goiás, em 06 de fevereiro de 2026. Município de Senador Canedo CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Marcelo Pereira Da Silva Junior - Secretário Mun. de Infra. e Serv. Urbanos. Decreto nº. 415. 25 Ordenador de Despesas Contratante AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Por menor preço - 21/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - Contratação de empresa especializada em engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de requalificação de infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Senador Canedo/GO , abrangendo uma área total de 45.574,49 m² - Valor Referência: 3.812.185,05 Fornecedor: M. Fortes engenharia e construção civil ltda (07.265.785/0001-73) Situação: Adjudicado em: 05/02/2026 - 14:22:54 - Por: Marcelo Pereira Da Silva Junior. Valor Total: 2.749.900,00. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Concorrência por menor preço - 21/2025 resultado da homologação lote: 0001 - Contratação de empresa especializada em engenharia, sob regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de serviços de requalificação de infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Senador Canedo/GO, abrangendo uma área total de 45.574,49 m² - Fornecedor: M. Fortes engenharia e construção civil ltda Valor Total: 2.749.900,00. Situação: Homologado em: 05/02/2026 - 14:23:01 - Por: Marcelo Pereira Da Silva Junior. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 505/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, CONTRATADO: AFFONSO AUREO JUNQUEIRA RIBEIRO, pessoa física, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 035/2025. DO OBJETO: Contratação de AFFONSO AUREO JUNQUEIRA RIBEIRO, para serviço de locação de barracão para fins institucionais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.10.15.452.2073.2.271 - 3.3.90.36, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) PAGO MENSALMENTE R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) DATA DO CONTRATO: 23/12/2025. Zilmar Ferreira da Silva Carvalho - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h:00min do dia 11 de março de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da extensão de rede de distribuição urbana de energia no Setor Vale do Uru, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 23 de fevereiro de 2026. Lucas Batista Dutra - Gestor Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA URUANA, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital Concorrência n.º 002/2026, a realizar- se no dia 12 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC" licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução dos serviços de readequação de estrada vicinal no Município de Uruana - GO, de acordo com o convênio n.º 939287/2022, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 23 de fevereiro de 2026 LUCAS BATISTA DUTRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento contínuo da Prefeitura Municipal de Varjão/GO e de todas as secretarias e unidades vinculadas, agendada para o dia 09 de março 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2026. Alexandre Gonçalves Rosa - Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados ao atendimento contínuo da Prefeitura Municipal de Varjão/GO e de todas as secretarias e unidades vinculadas, agendada para o dia 11 de março 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2026. Alexandre Gonçalves Rosa - Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carnes e frios, destinados ao atendimento contínuo da Prefeitura Municipal de Varjão/GO e de todas as secretarias e unidades vinculadas, agendada para o dia 13 de março 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2026. Alexandre Gonçalves Rosa - Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutis, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Varjão/GO e de todas as secretarias e unidades administrativas vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, agendada para o dia 10 de março 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2026. Alexandre Gonçalves Rosa - Agente de Contratações PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos panificados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Varjão/GO, agendada para o dia 12 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações