DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 788.671,00 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária - 2101 - Fundo de Man. e Desen. Da Educação Básica. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1029 - Desen. e Manutenção do Ensino Fundamental. Projeto Atividade - 2.093 - Manutenção de Desen. da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1540000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Unidade Orçamentária - 2101 - Fundo de Man. e Desen. Da Educação Básica. Função - 12 - Educação. Sub-função - 365 - Ensino Infantil. Programa - 1031 - Educação na Primeira Infância (Pré-Escolas). Projeto Atividade - 2.138 - Manutenção de Desen. do Ensino Infantil (Pré-Escolas-Fundeb 30%). Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de fevereiro de 2026. ASS JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. . AVISO DE ADESÃO ADESÃO N°02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.358/2025 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RAT I F I CO U a Adesão 02/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.358/2025 - PMBBDC/MA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços continuados de conserto e reforma de cadeiras, mesas, carteiras escolares e quadro de sala de aula, incluindo mão de obra e equipamentos, com fornecimento de materiais e peças, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda-MA . Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.271.129/0001-23. Valor R$ 788.671,00 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra do Corda (MA) 20 de fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/03/2026. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/03/2026. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/03/2026. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, prato, colher em aço inox) em atendimento às necessidades da secretaria de educação de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de março de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de fevereiro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Injetáveis em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de março de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de fevereiro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para a aquisição de manilhas/tubos de concreto, do tipo simples e armado para atender às necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento - SEMGO, no dia 09/03/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 13 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.079/2025-SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e de escritório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 005-A/2026, 005-B/2026, 005-C/2026, 005- D/2026, 005-E/2026, 005-F/2026, 005-G/2026 devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 2.150.157,11 (Dois milhões e cento e cinquenta mil cento e cinquenta e sete reais e onze centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 40.015.814/0001-14; COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS R. G. LTDA, CNPJ Nº 26.157.840/0001-56; KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 19.590.049/0001- 70; COMERCIAL DO Ó LTDA, CNPJ Nº 05.743.965/0001-98; COMASA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.088.738/0001-31; ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ Nº 39.334.587/0001-00 e DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 48.928.617/0001-06. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação