DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400184 184 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0446/2025-SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registros de Preços nº 009/2026, devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total R$ 3.522.794,15 (Três milhões quinhentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa BIGCARD ADMNISTRADORA DE CONVENIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.627.085/0001-93. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL. AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 09 de março de 2026, às 10:00h (dez horas), na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que fará a análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados, sendo 02 (dois) profissionais com vínculo com a Prefeitura Municipal De Imperatriz e 01 (um) profissional sem vínculo com a Prefeitura Municipal De Imperatriz, nos moldes da legislação vigente. Relação de profissionais que mantêm vínculo com a Prefeitura Municipal De Imperatriz (02 nomes a serem sorteados): FRANCISCO MOURAO MARTINS CPF: xxx.874.xxx-18, STEPHANNE RUFINO MENEZES BUDEL CPF: xxx.509.xxx-46, MARCELO NUNES SOUSA SI LV A CPF: xxx.605.xxx-92, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA CPF: xxx.535.xxx-47, NYLLA MARIA DIAS PEREIRA CPF: xxx.993.xxx-75. Relação de profissionais que não mantêm vínculo com a Prefeitura Municipal De Imperatriz (01 nome a ser sorteado): ANA MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CPF: xxx.534.xxx-93, FABIANA VIANA BARBOSA CPF: xxx.928.xxx-16, ADRIANA DE SA SOUSA CPF: xxx.413.xxx-09, ISABEL DELICE GOMES MACEDO CPF: xxx.451.xxx-29. Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA ou dirigidas ao e-mail: [email protected]. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura para o projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e livros didáticos e de literatura para o projeto educacional de relações étnico-raciais do ensino fundamental (1º ao 9º ano) para os alunos das comunidades quilombolas, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de março de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim MA, 23 de fevereiro de2026 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa para Construção do Remanescente da Escola Municipal Nova Esperança - 2 salas, Padrão FNDE no Município de Itinga do Maranhão/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Março de 2026 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 23 de Fevereiro de 2026. CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2026, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 03 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 03 de março de 2026 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - Ma, 19 de fevereiro de 2026. FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP OCORRÊNCIA DE ERRO TÉCNICO NA PLATAFORMA LICITANET E NOVO REAGENDAMENTO O Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, comunica aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos, que foi constatada a ocorrência de erro técnico operacional na plataforma Licitanet. Em razão dessa instabilidade, o certame não foi devidamente remarcado no sistema, o que ocasionou a continuidade e abertura da sessão em desconformidade com o reagendamento previsto. Dessa forma, visando assegurar a observância dos princípios da isonomia, competitividade, publicidade, transparência e segurança jurídica, informa-se que o procedimento será regularmente reagendado, com definição de nova data e horário, a serem divulgados oficialmente nos canais competentes, incluindo: Plataforma Licitanet; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Solicita-se que todos os interessados acompanhem as publicações e comunicados subsequentes para ciência da nova programação da sessão pública. Maracaçumé - Ma, 18 de fevereiro de 2026. ISMALAAN MORGADO SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 11 de março de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 23 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA , conforme Termo de Compromisso n° 167520, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07 com o valor total de R$ 5.002.860,16 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Matões do Norte/MA, 20 de fevereiro de 2026. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA , conforme Termo de Compromisso n° 169603, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.693/0001-40 com o valor total de R$ 1.208.027,44 (um milhão, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Matões do Norte/MA, 20 de fevereiro de 2026. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer