DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400185 185 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres do Maranhão, no dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 19 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 00.300.339/0001-03 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para conclusão de construção da quadra poliesportiva, coberta com vestiário, conforme padrão FNDE, referente ao termo de compromisso nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, no Município de Paço do Lumiar - MA. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.104.000,00 00 (um milhão, cento e quatro mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 1207 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Educação Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1098 - Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.569 - Outras Transferência de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente). C L A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA II: Código da Ficha: 1208 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Educação Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1098 - Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Paço do Lumiar - MA, 10 de fevereiro de 2026. Fábio Henrique Monteiro Ferreira.Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público a Retificação do Aviso de Licitação referente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026, Edição 31, Seção 3, Página 314, no trecho abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: com data de abertura agendada para o dia 03 de março de 2026 Leia- sê: com data de abertura agendada para o dia 11 de março de 2026 Palmeirândia-MA, em 19 de fevereiro de 2026. ELISIANE DA CRUZ SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do município de sambaíba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar- se às 08h, do dia 11 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail: [email protected], seus respectivos avisos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no mesmo endereço de e-mail citado. Sambaíba (MA), 23 de fevereiro de 2026. MAZOLENE DUTRA DA SILVA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará registro de preços para aquisição de uma ambulância tipo A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA uso do município de Sambaíba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar-se às 08h, do dia 09 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail: [email protected], seus respectivos avisos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no mesmo endereço de e- mail citado. Sambaíba (MA), 23 de fevereiro de 2026. MAZOLENE DUTRA DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADM. Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (Nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção para a implantação do Ginásio no município de Santa Luzia -MA. Convênio 904946-2020, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO DUTRA DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250102402/25 CPL- PMMA/SB. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC ADM: Nº2025002/2025 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo-MA. CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762., inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.704.301/0001-92, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ: 31.291.449/0001-80. VALOR CONTRATADO: R$ 5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos) DOTAÇÃO: CONST. AMP. E REF. DE UN I D. ES C . DO PRÉ-ESC. CRECHE - 2.361.0832.1028.0000 449051 - 000 - Obras e Instalações. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 1. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO 22/01/2026.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 016/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 22 de janeiro de 2026. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250102401/25 CPL- PMMA/SB. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC ADM: 2025001/2025 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo-MA. CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762., inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.704.301/0001-92, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ: 31.291.449/0001-80. VALOR CONTRATADO: R$ 7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. - FUNDEMENTAL- 12.361.0421.1025.0000 449051 - 000 - Obras e Instalações RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO 22/01/2026.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 016/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 22 de janeiro de 2026. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602013/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de fardamentos para atendimento da Educação e demais secretarias municipais da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 06 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Bernardo-MA, 23 de fevereiro de 2026 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 009/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602014/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 06:00 hs do dia 06 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Bernardo-MA, 23 de fevereiro de 2026 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira Municipal