DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia visando à construção de unidades habitacionais no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 29/08/2025 às 08:00 até 22/09/2025 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 22/09/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Item 1 - Obras Civis Públicas (Construção). Quantidade: 1. Adjudicado e Homologado por CPF .349.-7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ 20.602.388/0001-08, melhor lance: R$ 3.160.000,0000 (unitário) / R$ 3.160.000,0000 (total), valor negociado: R$ 3.159.522,0000 (unitário) / R$ 3.159.522,0000 (total). LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 Às 16:57 horas do dia 29 de janeiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 057/2025, Concorrência nº 90003/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. Compra emergencial: Não. UF da UASG: MA Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na execução de Unidades Habitacionais no município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 15/12/2025 às 08:00 até 07/01/2026 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 07/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Item 1 - Obras Civis Públicas (Construção). Quantidade: 1. Adjudicado e Homologado por CPF .349.-7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ 20.602.388/0001-08, melhor lance: R$ 2.702.000,0000 (unitário) / R$ 2.702.000,0000 (total). LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026/PMSJP PROCESSO Nº 99/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 22.173.475/0001-12. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.234.327,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 26.782.0008.1030 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 13 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 008/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 22.173.475/0001-12, sediado(a) na Rua Belém, s/n, bairro Primavera - 65.968-000 - CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, neste ato representado por Enoque Santos Silva, portador do RG de n° 153689820009 GEJUSPC/MA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. vencedora com o preço total de R$ 1.115.446,88 (um milhão, cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 13 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamamento Público, objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, E MÉDIO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. O presente credenciamento se iniciará dia 26 de março de 2026 ás 09:30 (nove horas e trinta minutos) até 31 de dezembro de 2026, onde a documentação será recebida na Comissão de Contratação de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista (Ma). o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou ainda pelo endereço e -mail [email protected]; São João Batista - Ma, 23 de fevereiro de 2026. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para estruturação da farmácia hospitalar, conforme portaria GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, para o município de São João Batista/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 27/02/2026, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São João Batista -MA, situada a Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP 65225-000 - São João Batista- MA, em dias uteis ou pelo Email: [email protected] O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs ás 17:00hs e no sitio oficial deste poder executivo (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. São João Batista - MA, 23 de fevereiro de 2026. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 20.207.131/0001-51, localizada na Av Avenida Presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Cidade De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 320.289,64 (trezentos e vinte mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDU C AÇ ÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BA S E LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE027.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 77.339,92 (setenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE026.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA (D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS) - CNPJ nº: 23.256.509/0001-03, localizada na Rua Principal, nº 1000, Renascença, CEP: 65.690- 000, Colinas - MA. Representado pelo Senhor: Deusvaldo Pereira De Souza. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 571.158,12 (quinhentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 03 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE028.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. Contratado: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA (D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS) - CNPJ nº: 23.256.509/0001-03, localizada na Rua Principal, nº 1000, Renascença, CEP: 65.690- 000, Colinas - MA. Representado pelo Senhor: Deusvaldo Pereira De Souza. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 571.158,12 (quinhentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 03 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE031.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA (D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS) - CNPJ nº: 23.256.509/0001-03, localizada na Rua Principal, nº 1000, Renascença, CEP: 65.690- 000, Colinas - MA. Representado pelo Senhor: Deusvaldo Pereira De Souza. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Valor do contrato 575.055,93 (quinhentos e setenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08 122 0003 2110 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 03 de fevereiro de 2026. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante / Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa. Secretários Municipais