DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98493-0417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas São Roberto - MA, 20 de fevereiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa N. L. SOUZA inscrita no CNPJ sob o n° 29.399.486/0001-64, com proposta final no valor global de R$ 94.969,95 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA, restrita aos itens que restaram desertos no Pregão nº 36/2025 conforme proposta nº 10476850000125017 do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 de fevereiro de 2026 TAIARA ARAUJO SILVA ALVES PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0212094501/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e R. DE O. COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.772.438/0001- 08. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola no povoado Cajazeiras no Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 2.052.371,93 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Tutóia - MA, 20 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 0112104501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Processo: 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor global: R$ 2.127.779,60 (dois milhões cento e vinte sete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Tutóia - MA. 20 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento. Ata de Registro de Preços nº 0112104502/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Processo: 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor global: VALOR TOTAL R$ 1.643.734,42 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Tutóia - MA. 20 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento. Ata de Registro de Preços nº 0112112201/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Processo: 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor global: R$ 2.611.147,25 (dois milhões seiscentos e onze mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Tutóia - MA. 20 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento. Ata de Registro de Preços nº 011211220102/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Processo: 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor global: VALOR TOTAL R$ 1.979.084,01 (um milhão novecentos e setenta e nove mil e oitenta e quatro reais e um centavo). Tutóia - MA. 20 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, foi DESERTA. Alto Boa Vista-MT, 23 de fevereiro de 2026 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SENDO COMPOSTO POR CAMPO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E REDE DE IRRIGAÇÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070165". Abertura no dia 09 de Fevereiro de 2026, às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, não houve participantes tornando-se DESERTA. Alto Boa Vista-MT, 9 de fevereiro de 2026 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: RODIVAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº .805.261- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 36.027,86 (Trinta e seis mil setecentos e vinte sete reais e oitenta seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: Almiro Dos Santos Almeida, inscrita no CPF sob o nº .264.101- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 34.049,50 (Trinta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: Francieli Lemes Fernandes Tessele, inscrita no CPF sob o nº *.782.311- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 167.196,32 (Cento e sessenta e sete mil cento e noventa seis reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: Coperrede, inscrita no CNPJ.: 13.783.825/0003-33 Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 828.355,89 (Oitocentos e Vinte Oito Mil, Trezentos e Cinquenta Cinco Reais e Oitenta Nove Centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: Associação Corrego Grande, Inscrita No Cnpj.: 02.462.412/0001-79 Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 240.660,97 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e noventa sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai -Mt. Cnpj/Mf: 03.648.532/0001-28. Contratado: COOPAVERDE, inscrita no CNPJ.: 01.866.234/0001-89 Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados NA Rede Municipal De Ensino Do Município De Alto Paraguai-Mt, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT". Valor Global: R$ 329.313,57 (Trezentos e Vinte Nove Mil Trezentos e Treze Reais e Cinquenta Sete Centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027 Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo - Assessora Pedagógica