DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HE CELULARES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 59.476.985/0001-79, vencedora do item 5, totalizando o valor global de R$ 209.498,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 20 de fevereiro de 2026. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Processo Administrativo Nº 123/2026 Recebimento das propostas: a partir do dia 24 fevereiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 10 de março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 10 de março de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e transporte em casa de apoio. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS com valor total de R$ 488.749,88 (quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Resultado Inexigibilidade A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada a Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos, teve como vencedoras as empresas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA portadora do CNPJ: 02.950.701/0001-17, ASCOP - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES portadora do CNPJ: 23.040.383/0001- 27, JULIA AMYR GONCALVES ALBERGARI portadora do CNPJ: 50.861.261/0001-74, COOPLIDER - UNIÃO E COOPERAÇÃO portadora do CNPJ: 52.691.944/0001-56, ASSO C I AÇ ÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT portadora do CNPJ: 64.092.314/0001-44, MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHA portadora do CPF: 775.XXX.XXX-49. Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação e Aviso de Resultado PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2025 Processo nº 037141/2024. Neste ato, a Secretária Municipal de Saúde - SMS no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025/P M C, oriundo do processo administrativo nº 037141/2024, que tem por objeto a "Registro de preço para futuro e eventual Fornecimento de bens permanentes e materiais de consumo para atender 05 (cinco) Unidades da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá/MT, que atualmente passam por ampliações estruturais, construção e reformas, sendo estas: CAPS III, CAPS ADOLESCER, Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral e Serviço Residencial Terapêutico - Curió e Arara", no qual sagraram-se vencedoras as empresas: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (54.647.123-0001/48) com os lotes: 153, 170 e 188 no valor total de R$ 3.541,92 (três mil e quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA (07.628.070/0001-38) com os lotes: 95, 97, 154 e 162 no valor total de R$ 33.832,54 (trinta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). FABIANA RODR I G U ES PEREIRA (26.427.828/0001-14) com os lotes: 29, 41, 54 e 56 no valor total de R$ 2.007,80 (dois mil e sete reais e oitenta centavos). AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (46.368.367/0001- 63) com os lotes: 88, 106, 107, 108, 110 e 142 no valor total de R$ 245.246,76 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA (10.769.989/0001-56) com o lote: 166 no valor total de R$ 23.490,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais). K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP (09.251.627-0001-90) com os lotes: 98 e 148 no valor total de R$ 5.840,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60) com os lotes: 10, 163 e 198 no valor total de R$ 1.489,16 (um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (42.753.7180/001-07) com os lotes: 109, 114, 116 e 123 no valor total de R$ 38.872,21 (trinta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA (29.334.988/0001-07) com o lote: 151 no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (39.935.346/0001-17) com o lote: 134 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). K.FRANK DOS SANTOS LTDA (32.009.410/0001-90) com os lotes: 60, 61, 76 e 77 no valor total de R$ 79.884,81 (setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (21.613.975/0001-65) com o lote: 124 no valor total de R$ 14.516,65 (quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). OLMI INFORMATICA LTDA EPP (00.789.321/0001-17) com os lotes: 73, 105 e 141 no valor total de R$ 131.530,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e trinta reais). EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (38.408.899/0001-59) com os lotes: 145, 146, 173, 177, 178 e 187 no valor total de R$ 17.442,20 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54.469.120/0001-61) com os lotes: 155, 159, 191 e 192 no valor total de R$ 44.896,50 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22.228.679/0001-03) com os lotes: 66, 68, 71, 152, 161, 174 e 196 no valor total de R$ 40.682,56 (quarenta mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP (05.870.717/0001-08) com os lotes: 78, 80, 81, 84, 101, 111, 112, 115, 117, 118, 121 e 129 no valor total de R$ 79.123,00 (setenta e nove mil e cento e vinte e três reais). PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA (58.643.068/0001-79) com os lotes: 2, 3, 4, 9, 13, 20, 21, 24, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 62, 65, 67, 69, 72, 74, 79, 82, 87, 89, 91, 96, 135, 137, 179, 180 e 181 no valor total de R$ 182.446,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32.593.430/0001-50) com os lotes: 144, 150, 167, 168, 171, 172, 176 e 183 no valor total de R$ 21.003,00 (vinte e um mil e três reais). STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (08.710.871/0001-00) com o lote: 139 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). SSG SOLUCOES LTDA (46.973.126/0001-43) com os lotes: 64, 100, 113, 120, 122, 126, 127, 128 e 140 no valor total de R$ 27.793,00 (vinte e sete mil e setecentos e noventa e três reais). ITENS DESERTOS: 1, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 63, 85, 86, 90, 92, 93, 94, 102, 125, 130, 131, 132, 133, 136, 138, 175, 190, 194, 199, 200 e 202. ITENS FRACASSADOS: 48, 70, 75, 83, 99, 103, 104, 119, 143, 147, 149, 156, 157, 158, 160, 164, 165, 169, 182, 184, 185, 186, 189, 193, 195, 197 e 201. Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2026. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI Secretária Municipal de Saúde-SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público Aos Interessados A Suspensão Temporária Do Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Agendado Para O Dia 19/02/2026 Às 09h00min Horário De Brasília - Df.Justifica-Se Pela Necessidade De Readequação Do Processo Licitatório Referente A Dotação Orçamentaria. Informamos Que, Após Realizadas As Devidas Correções No Processo Licitatório, Todas Informações Correspondentes E Eventual Nova Data De Agendamento Para A Sessão Serão Divulgadas Através De Publicação Nos Mesmos Meios De Comunicação Oficiais. General Carneiro - Mt, 13 De Fevereiro De 2026. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 12 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO DISTRITO DO FAVAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, TRECHO VIAS DE 9434,55M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: UEC CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 26582/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025. DO OBJETO: Objeto da presente contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de Recapeamento e Sinalização das vias pavimentadas do Distrito do Faval do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho Vias de 9434,55m² Convênio nº 2488/2023/SINFRA conforme condições, quantidades e exigências. Especificados no Processo Administrativo N° 26582/2025 Concorrência Eletrônica 006/2025, Termo de Referência n° 94/2025, oriundo da Ata de Registro de Preço 102/2026, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 1.3.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.2. O Estudo Técnico Preliminar 1.3.3. Termo de Referência; 1.3.4 O Edital da Licitação; 1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. DA VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 2.3 O prazo de execução é de no máximo de 90 (noventa) dias corridos a contar da data inicial fixada na ordem de serviços (podendo ser aditivado prazo tendo justificativa que comprove esse aditivo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: 4.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: R$983.100,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, E CEM REAIS). DA PUBLICADADE: 15.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,DOU,IOMAT em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Nossa Senhora do Livramento - MT 19 de Fevereiro de 2026. CONTRATANTE: T H I AG O GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADO: UEC CONSTRUCOES LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31061/2025 A prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua agente de contratação e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria n.º 001/2026, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar o resultado de LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, abrangendo uma área total de 4.155,06 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA, regido pela Lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA com o lote 1 no valor de R$ 1.287.541,72. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, garantindo-se a transparência e o acesso público aos atos praticados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento/MT, 20 de fevereiro de 2026. LEONILDES F. DA S. BENEVIDES Agente de Contratação