DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.001.02 REFERENTE AO TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.001: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024 prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2023.12.14.034.001.01, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026. Vigência: 12/02/2027 .DATA DA ASSINATURA, 09/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão Diógenes Bessa Peixoto - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 03-PE/2026. Objeto: Aquisição de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto à 29.546.912 JORDANA DAMIAO ALVARENGA DOS SANTOS. MEI, inscrita no CNPJ nº 29.546.912/0001-45, vencedora com o valor total de R$ R$ 113.168,80; 36.724.731 FRANCISCO IVANALDO PONTES JUNIOR. MEI, inscrita no CNPJ nº 36.724.731/0001-27, vencedor com o valor total de R$ R$ 35.862,00; JOSE EDISMAR BEZERRA ME, inscrito no CNPJ nº 02.138.075/0001-69, vencedora com o valor total de R$ R$ 16.264,00; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 19.210.207/0001-19, vencedora com o valor total de R$ R$ 7.101,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a LEI Nº 14.133/21, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2024, torna público a publicação do Edital de Chamada Publica/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: [email protected]. Monte das Gameleiras, 23 de Fevereiro de 2026. SUZENI FERREIRA DA SILVA Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05280126 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE E FILTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06/03/2026 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e- mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 23 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 43/2024. Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Aditivo nº 05/2026 - Contrato Nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período adicional de 04 (quatro) meses e o acréscimo de 7,64% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Im Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor do acréscimo: R$ 173.520,18 (cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). Vigência: 20/02/2026 a 20/06/2026. Data da assinatura: 20/02/2026. Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 09/2021-SMS. Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ: 14.775.280/0001-14. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor: R$ 34.217.073,00 (trinta e quatro milhões e duzentos e dezessete mil e setenta e três reais). Data da assinatura: 20/02/2026. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SME R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 15.008133/2025-80. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 25/02/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/03/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 11/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.pncp.org.br e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.004/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251097616-SEMSUR (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de ferramentas. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 09/MARÇO/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2026. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4012026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas destinadas à realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, em caráter complementar à rede Municipal de Assistência à Saúde, destinados aos usuários de saúde (SUS) que necessitem dos serviços no município. ID do processo: 457406. Na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 23/02/2026, às 08h00, foram analisados os documentos para credenciamento do objeto mencionado. A empresa BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 40.396.298/0001-15 - Endereço: Rua Benjamin constante n° 11, Centro, Caraúbas/RN, CEP: 59780-000, Telefone: (84) 99899-0393, credenciou-se a prestar os serviços descritos nos itens do edital: 2987; 2988; 2989; 2990; 2991; 2992; 2993; 2994; 2995; 2996; 2997; 2998; 2999; 3000; 3001 e 3002, enquanto que a empresa: GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ: 24.797.019/0001-79 - Endereço: Av. Deputado Aluizio Bezerra - CEP: 59180-000, Espírito Santo/RN, Telefone: (84) 3221-3264, credenciou-se a prestar os serviços/itens: 2988; 2989; 2990; 2992; 2993; 2994; 2995; 2996; 2997; 2998; 2999 e 3000. Como há, mais de uma empresa credenciada para prestar o mesmo serviço, deverá observar os itens 10.1.1 e 10.1.2 do Edital. 10.1.2. "Caso tenha mais de um inscrito para o mesmo serviço, a escolha da prestadora do serviço, será feita pelo paciente, levando em consideração a comodidade da realização do serviço a ser prestado, por exemplo: a. Proximidade do seu domicílio; b. Direito de escolha, levando em consideração a afinidade com o profissional". Os demais estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, e por solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 23 de fevereiro de 2026 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 986831/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 065033/2025. Data/hora/local: 25 de fevereiro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔN I CO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo/RN, 11 de fevereiro de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2026 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro, sem uso anterior, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com o Convênio nº 980711/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), incluindo garantia mínima de fábrica, assistência técnica autorizada e entrega técnica no Município, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/03/2026, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 23 de fevereiro de 2026. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação