DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 23 de fevereiro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Através do presente termo, Fica-se ADJUDICADO o objeto do Processo Licitatório nº 69.220/2025- CE 16/2025; Do Objeto: OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE FRANÇA MONTE, localizada no Bairro Amarante, em São Gonçalo do Amarante/RN, Fonte de recursos 17013210 - EMP. VENCEDORA: RFS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.421.343/0001-13 - VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais)-Empreitada Preço Unitário; bem como HOMOLOGO o Certame supracitado constante do Processo Licitatório supracitado; Data Assinatura: 19/02/2026. - JOAO FELIPE DA TRINDADE-SME/ FELIPE TALES PALHARES DE MELO - SEMINFRA (Subscrevente). Em 20 de fevereiro de 2026 JOAO FELIPE DA TRINDADE Secretário de Educação-PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados E- mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 19 de Fevereiro de 2026. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 Processo Administrativo: 12100.000168/2025. Concorrência Eletrônica: 03/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total Global: R$ 10.618.809,23(dez milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e nove reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2026 até 19/05/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Jose Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 013/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, às 09:00 horas do dia 06 de março 2026, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com transporte de passageiros de baixa renda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2026 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reperfilagem e pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização nas Ruas João Faedo e Celeste Dorini, no Município de Água Santa-RS, com recursos das emendas parlamentares nº 202530770005 e nº 202428580010 na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. A Sessão Pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, as 9h30min do dia 10/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.gov.br, em licitações - concorrência eletrônica nº 01/2026. Água Santa, 23 de Fevereiro de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 024/2026 - Concorrência n° 03/2026 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de empreitada global visando a construção de cobertura da rua Oscar Schmidt, relativo as emendas parlamentares especiais nº 2023366610001 (plano de ação nº 09032023-036070/2023) e nº 202436660011 (plano de ação nº 09032024-072298/2024). Abertura das propostas: 11 de março de 2026, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 20 de fevereiro de 2026. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 EDITAL Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Casa de Cultura, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 12/3/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 . Objeto: contratacao de transporte escolar com monitor. Resultado final disponivel no site do Municipio https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/, portal da transparencia, na aba de Licitacoes. Processo: 347/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da rua lagoa vermelha, trecho entre as ruas livramento e montenegro, no bairro viégas, em atendimento ao contrato de repasse Nº 981513/2025, junto ao Minitério Das Cidades Por Intermédio Da Caixa Economica Federal. Abertura: 10/03/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de março de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 23 de fevereiro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratado(a): SUDMED SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS- LABORATORIAIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. CNPJ: 20.368.834/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de centrífugas refrigeradas de solo de hemocomponentes da marca Jouan, modelo Kr4i, instalados no Hemocentro Regional de Caxias do Sul. Valor R$ 467.500,00. Inexigibilidade n.º 019/2026. Processo n.º 2025/52641. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 23 de fevereiro de 2026. RAFAEL BUENO Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 POR MENOR PREÇO Resultado da Homologação. LOTE 0001 - LOTE GLOBAL. Fornecedor Valor Total Situação. ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 1.795.000,00 Homologado em 20/02/2026 12:24:45 Por: JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA Prefeito