DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) EMPENHO: 298/2026. CONTRATADAS: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES VALOR: R$ 208,50 (Duzentos e oito reais e cinquenta centavos) EMPENHO: 291/2026. CONTRATADAS: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) EMPENHO: 293/2026. CONTRATADAS: ALTERMED MAT M É D I CO HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 243,10 (Duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) EMPENHO: 292/2026. CONTRATADAS: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. VALOR: R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais) EMPENHO: 299/2026. CONT R AT A DA S : METROMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) EMPENHO: 296/2026. CONTRATADAS: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 710,00 (Setecentos e dez reais) EMPENHO: 294/2026.OBJETO:Aquisição de medicamentos, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 001/2026.AMPARO: Adesão ao Pregão n. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 149/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2918 (progr. Trabalho)/107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00 e 2923(progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 12 de janeiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o edital com objeto: Aquisição de Veículos Automotores Novos, sendo que o objeto deverá estar em conformidade e ser rigorosamente seguido conforme edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.pregaobanrisul.com.br, podendo as propostas e serem enviadas a partir do dia 24 de fevereiro de 2026 até o dia da abertura de propostas, dia 09 de março de 2026 às 09h. Edital e informações no Dept. Licitações - Scrt. Adm., à Rua João Neves, 194, Cidreira/RS, site www.cidreira.rs.gov.br GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 Objeto: registro de preços unitários para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais/Equipamentos e Prestação de Serviços Relativo à Sinalização Viária. Data da abertura: 12/03/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026: Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Playground. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 23 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 96/2026: execução de reforma na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União. Contratada: DECORA PINTURA LTDA, CNPJ N.º 19.751.753/0001-67; Valor Global: R$ 397.826,20. ERECHIM/RS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO ALFREDO POLIS PREFEI T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade para transporte de pessoa cadeirante, destinado ao atendimento das demandas da rede de saúde deste ente federativo, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Data da sessão: 17/03/2026 às 08h30min. Farroupilha/RS, 20 de fevereiro de 2026. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a construção de área coberta (cobertura multiuso), incluindo material e mão de obra, no âmbito do Plano de Ação 09032025- 083794 e Contrapartida do Município. Abertura dia 30 de março de 2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível também no site: diario.fazendavilanova.rs.gov.br AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23. OBJETO: O objeto do presente contrato, é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), para a execução de capeamento asfáltico das Ruas Henrique Lauermann, custeada com Emendas Transferências Especiais do Ministério da Fazenda cadastradas sob os códigos nº 202439510005, nº 202440330010 e nº 202444280004 e contrapartida do Município, e das Ruas Jacó Alfredo Rech, Porto Alegre e Montenegro, com recursos próprios do Município, conforme especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e de seus anexos. VALOR: R$ 1.289.908,06. DATA DE EMIS S ÃO : 19/02/2026. VIGÊNCIA: 19/02/2026 A 18/02/2027. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Harmonia/RS, 23 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO KUNZLER/Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Execução Global para obra de instalação de iluminação pública nos seguintes locais: Praça do Bairro Jardim, Rua João Wichrowski, cruzamento com Rua Leopoldo Hepp, carga a ser instalada: 5,66 kw; Complexo Poliesportivo do Bairro Assis Brasil, Rua Pedro Thorstemberg, cruzamento com Rua Goiás, carga a ser instalada: 8,11 kw; Praça do Bairro Storch, Rua 13 de Maio, cruzamento com Av. São Luiz, Bairro Storch, carga a ser instalada: 13,8 kw. Abertura das Propostas: 10/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 23 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE DE SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Imigrante/RS torna público a suspensão de ofício e em caráter cautelar da sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 001/2026, referente a contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORÊNCIA nº 03-2026. no dia 11 de MARÇO de 2026, as 08 horas., CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL WALDEMAR KUHNE CONFORME CONVENIO FPE Nº 2397/2025 EMENDA PARLAMENTAR Nº788, PROCESSO Nº 24/2900-9, Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 23 de fevereiro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2026. no dia 11 de MARÇO de 2026, as 9 horas. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA 12364539000125002/ MINISTÉRIO DA SAUDE. Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20-2026. no dia 11 de MARÇO de 2026, as 14 horas. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO , CONFORME PROPOSTA 12364539000124002/ MINISTÉRIO DA SAUDE. Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 21-2026. no dia 12 de MARÇO de 2026, as 08 horas. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE IRAI - RS, Conforme Portaria SES nº 882/2025 - Processo nº 25/2000-0107902-5 Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 5 de janeiro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 NELIO FORNARI, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Abertura 18/03/2026 às 09 Hs Objeto: Contratação de empresa para especializada para realizar a execução de obra de pavimentação em via urbana no Município de Lagoão, especificamente na Avenida Tomás Costa, compreendendo etapas necessárias à plena execução da obra, conforme memorial descritivo e plantas anexas, e demais documentos anexos ao presente edital. Lagoão, 23 de Fevereiro de 2026. NELIO FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de ampliação do Centro de Eventos do Parque Municipal de Rodeios. Propostas: 10/03/2026, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060, [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito