DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400233 233 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 79/2025 - Ata Nº 71/2026 - CNPJ: 81.243.735/0019-77 Registro de preços de tablets para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 463.050,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 15 (quinze) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 18/2026. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, RS, de acordo com o Termo de Convênio nº 2019/2025 e Anexo I do edital. Sessão: 06/03/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216. PAULO EURICO PIAIA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Contratação de empresa para fornecimento de um liofilizador com capacidade de produção de 50 kg de gelo a cada 24 horas ou superior, adequado para utilização nas áreas de alimentos, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recursos federais - Ministério do Desenvolvimento Agrário, plano de ação n° 09032025-082281/2025 conforme emenda do Deputado Elvino Bohn Gass, além de contrapartida própria caso necessário. Abertura: 18 de março de 2026, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 23 de fevereiro de 2026. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025/SMS O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RS), por intermédio da Secretaria de Município de Compras e Licitações - SMCLIC, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento Público 016/2025/SMS, oriundo do Processo Administrativo 30082/2025, conforme apurado pela Comissão Especial de Seleção da Secretaria de Município da Saúde, o qual declara vencedora o Instituto Brasileiro de Saúde Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano -IBSAÚDE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde, em tempo integral (24 horas/dia), na unidade de pronto atendimento UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO). Os docuemntos na [integra encontram-se disponíveis nos portais oficiais. Rio Grande, 23 de Fevereiro de 2026 VERIDIANE DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Alteração do Edital publicado no dia 23 de fevereiro de 2026, na Seção 3, página 269 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Constatou- se a necessidade de alteração da descrição do item 190 conforme errata 001. A sessão virtual do Pregão Eletrônico, será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 23 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Estudos hidrológicos e projetos de macrodrenagem e prevenção de inundações e alagamentos na microbacia do Bairro Várzea - FASE I, contrato de repasse n° 969140/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$ 4.143.622,24. DATA: 22/04/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/206 Diagnóstico de Rede de Micro e Macrodrenagem e Estudos hidrológicos e de Prevenção de Alagamentos nas Microbacias dos Bairros Centro de Santo Inácio - FASE I, contrato de repasse n° 969141/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$ 2.207.082,10. DATA: 23/04/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, de 23 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de recarga oxigênio medicinal. Realização: 9/3/2026 às 10h. Aviso De Alteração - Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2025. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas. Realização: dia 10/3/2026, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, ou nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santanadaboavista.rs.gov.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min do dia 13 de março de 2026, será realizada a sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano na localidade de Linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 23 de fevereiro de 2026. VANTUIR DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min do dia 16 de março de 2026, será realizada a sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano na localidade de Linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 23 de fevereiro de 2026. VANTUIR DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a REABERTURA do Processo licitatório N° 009-2026, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - PORTE I, com área de 389,78m² de área construída útil e 481,00m² de área de cobertura, localizada na Rua C, Loteamento Don Antônio Sassi, bairro Sassi, no município de Sarandi-RS, vinculado a Proposta n. 12123475000125005 do Ministério de Saúde. A data de REABERTURA será no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08h30min. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 23 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 PREFEITO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, resolve: ADJUDICA o objeto da contratação e em consequência HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Concorrência nº06/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR EM ALVENARIA, Tendo como vencedor a empresa: BELLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 58.199.776/0001-62, Valor R$ 1.612.500,00. Em 23 de fevereiro de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A gente de contratação equipe de apoio da Prefeitura de Tenente Portela, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 953 de 19 de dezembro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de março de 2026, às 09hrs, no endereço Praça Tenente Portela, n.º 23, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Licitatório 08 de 2026, Concorrência 03 de 2026, consistente na Pavimentação asfáltica a quente - CBQU, drenagem pluvial e passeios públicos nas ruas Francisco Manuel de Lima Filho, Rua Goiás e Rua Paraná, em Tenente Portela/RS. Informamos que a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tenenteportela.rs.gov.br em licitações, podendo também ser solicitado em [email protected]. Tenente Portela, RS, 5 de fevereiro de 2026. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Teutônia comunica que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a aquisição de caminhão, novo, zero quilômetro com recursos provenientes de emenda parlamentar Plano de Ação 09032025-082274. A data para encerramento das propostas e início de lances será 09/03/2026, às 8 horas. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]