DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400234 234 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 O Município de Teutônia comunica que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a aquisição de mini escavadeira hidráulica nova, com recursos provenientes de emenda parlamentar Plano de Ação 09032025 - 082245. A data para encerramento das propostas e início de lances será 10/03/2026, às 8 horas. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762 -7747 e pelo e- mail [email protected]. Teutônia, 23 de fevereiro de 2026. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de inseminação artificial em rebanho bovino. Credenciamento a partir de 24/02/2026. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, RS, 23 de fevereiro de 2026 ARLEI LUÍS STEFANI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 78/2025, com base no Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para Execução de obra de conclusão e ampliação do Ginásio de Esportes da Battisti, que contempla o fechamento da estrutura existente do ginásio e construção dos vestiários/copa no local. Credor: CONSTRUSIL CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 386.352,65 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CONSTRUSIL CONSTRUTORA LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 078/2025, que tem por objeto: Execução de obra de conclusão e ampliação do Ginásio de Esportes da Battisti, que contempla o fechamento da estrutura existente do ginásio e construção dos vestiários/copa no local. Dotações Orçamentárias: 2025/1392 e 2025/1393 - 12.01.27.811.0026.0051 - Infraestrutura de Espaços Públicos Esportivos. Vigência: A vigência contratual é a partir da assinatura deste instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução e entrega (180 dias) do objeto. Valor: R$ 386.352,65 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos. Data da Ass: 22/12/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2026 Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 002/2026: Recapeamento em CBUQ da Rua Roberto Gruendling / ERS 409 - C.T. Repasse 971847/2024. Fase de lances dia 12/03/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 PROCESSO Nº SEI-2025-12000707 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, sociais e urbanísticas a fim de promover a regularização fundiária urbana (REURB) de núcleos urbanos informais localizados na região do Parque Belém, no Município de Angra dos Reis/RJ. DATA/HORA DA SESSÃO: 09/03/2026, às 09:00hs. RETIRADA DO EDITAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/26 PROCESSO Nº 52/00204/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE COM ÁREA DE LAZER INTEGRADA, SITUADA NA AV. SÃO FRANCISCO Nº 9090, VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 11 de MARÇO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected] Belford Roxo-RJ, 19 de FEVEREIRO de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Cambuci, através de sua Agente de Contratação, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2026, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NO BAIRRO GUARANI - MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de entrega e abertura dos envelopes: 24/03/2026. Horário:10 h. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Cambuci ou através do site: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Cambuci, através de sua Agente de Contratação, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2026, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NO BAIRRO BEIRA RIO - MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de entrega e abertura dos envelopes: 25/03/2026. Horário:10 h. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Cambuci ou através do site: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2025 - UASG 985821 AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de construção da Creche Tipo 2 no bairro Chácara da Banheira - 1º Distrito de Cantagalo- RJ - VALOR: R$ 5.273.603,08 - DATA ABERTURA: 12 de março de 2026 às 13 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24/02/2026, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, sala 101, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 12 de fevereiro de 2026. JANINE HUGUENIN MEIRELES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 985821 AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Aquisição de máquinas pesadas, tipo retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais rurais, ao apoio à agricultura familiar, às cooperativas e associações de produtores, bem como às atividades voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao escoamento da produção rural - VALOR: R$ 1.010.666,67 - DATA ABERTURA: 10 de março de 2026 às 13 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24/02/2026, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, sala 101, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 12 de fevereiro de 2026. JANINE HUGUENIN MEIRELES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público aos interessados que foi SUSPENSO "SINE DIE", a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0004/2026, Processo Administrativo Nº 000405/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, no Distrito da Influência, no Município do Carmo-RJ, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, e formalizado através da proposta nº 11762.8150001/25-005. Data da Licitação: 24/03/2026 ás 09:00 horas. Carmo-RJ,23 de fevereiro de 2026. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para construção de pórticos de entrada ao município de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de março de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 471.828,09. Cordeiro, 19 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Ref. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, com fornecimento de motorista, destinados ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, bem como ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 13 de março de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.570.022,04. Cordeiro, 19 de fevereiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira