DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº:000015/26. DATA: 16/03/2026. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 13:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; ou No endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/;ou, no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE Assessor Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3668/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insulina. Fica marcado para o dia 10/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 5606/2025 OBJETO: Registro de preços, destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários. Fica marcado para o dia 12/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 4808/2025 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos e Materiais Auxiliares. Fica marcado para o dia 16/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3666/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Material Médico para SAMU. Fica marcado para o dia 18/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 7034/2025 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Auto Refrator. Fica marcado para o dia 09/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 Tipo: Menor preço por item. Processo: 5891/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de colchões hospitalares e itens de apoio ao leito. Fica marcado para o dia 20/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de março de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026, Processo Administrativo nº: VLC - 020505/000176/2025, Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ, a data para a realização do mesmo será devidamente informada nos veículos de publicação como: - Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal De Grande Circulação No Estado, Jornal De Grande Circulação Na Região e Boletim Oficial Do Município. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Nº do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO. Contratado: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, para o período de 25/01/2026 a 25/04/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente contrato, que constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 51.100,00. Data de Assinatura: 25/01/2026. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Nº do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO. Contratado: MERAK SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2025, para o período de 25/01/2026 a 25/04/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente contrato, que constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2026. Castanheiras, 23 de fevereiro de 2026. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 08/05/2026 a 04/09/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação e justificativa apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 30/12/2025 a 29/04/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 106/2024 do Processo 2775/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 03 (três) vias do mesmo teor e igual valor. Data: 18 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2026/SMCL/PMPV do Tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA FIXA , previsto no inciso II, do art. 15, da Lei Federal nº 8.987/95, instaurada no âmbito do Processo Administrativo no sistema SEI n° 019.000654/2025-09, cujo objeto é CONCESSÃO PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - RO, já construído e em operação, em caráter de exclusividade, doravante referenciado simplesmente como TERMINAL, que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais e interestaduais, operacionalizado com veículos tipo rodoviário, bem como das linhas interestaduais que possuem seccionamentos na capital do Estado, segundo as condições definidas neste Edital, considerando que dito TERMINAL, bem público objeto desta Concorrência, é de propriedade da Prefeitura de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia: 22 de abril de 2026 às 09h00min (horário Local), ENDEREÇO: Sala de abertura de licitações, Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://pncp.gov.br e www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão de Licitações, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada no endereço acima, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). Email: [email protected]. O valor estimado global da concessão é de R$ 128.320.175,94 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e vinte mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2026. GENEAN PRESTES DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Contratação - SMCL