DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 PROCESSO Nº 027462/2025 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 31/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 PROCESSO Nº 002568/2026 - SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS– – DE– – CO N S T R U Ç ÃO – – DA – – SEDE DA– – S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMADS– – (ANTIGA– – S EC R E T A R I A – – MUNICIPAL– – DE– – GESTÃO SOCIAL– – SEMGES), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - SRP Processo Nº 030339/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretária Municipal Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, para reavaliação do termo de referência. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026-SRP Processo nº nº 033459/2025 - SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELLI EPP o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025-SRP Processo nº 028444/2025 - SEMOB O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº 200/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6327, de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J. E. B. DE MELO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 25929/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9. 041083/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025. Valor: R$ 4.247.724,04 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes: Contrapartida/Recursos Próprios (1.500.0000) e Convênio N°. 952781/2023/MCID/CAIXA/PMBV (1.700.0000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2025- SINFRA/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço/Maior Desconto, por Grupo, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (SEDAG) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Fica adjudicado em favor da empresa R M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.008.394/0001-01, para o GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 249,49 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), item 3, valor unitário R$ 228,23 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), item 4, valor unitário R$ 37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete centavos), item 5, valor unitário R$ 39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 6% (seis por cento). E GRUPO II, item 1, valor unitário R$ 58,53 (cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), item 3, valor unitário R$ 62,10 (sessenta e dois reais e dez centavos), item 4, valor unitário R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), item 5, valor unitário R$ 40,11 (quarenta reais e onze centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 11% (onze por cento). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2026. Cantá- RR, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 11/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 23 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO ÀS MULHERES INDIGENAS NO CAMPINHO, NA COMUNIDADE INDIGENA CANAUANIM MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 51/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEPI/MUNICIPIO DE CANTÁ.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 12/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá- RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 23 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação