DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: às 14h do dia 31/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:DABF6E66A80EF4347EEC48B625E0DAB349B10460. Edital e anexos: Pessoalmente ou fone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 23 de fevereiro de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de itens de hortifrutigranjeiros e peixe, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, decorrente do resultado da Chamada Pública nº 02/2025. Valor total de homologação: R$ 1.542.961,00 (um milhões quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais). Registrado no TCE com a chave: 9 6 3 0 A E 7 A 1 D 1 9 B 5 E B BA B 3 6 C 8 C C 6 2 5 0 7 4 3 0 5 6 B B 1 F 2 Balneário Piçarras (SC), 23 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 Referente à contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de escorregamento na margem do Rio Itajaí-Açú na Rua Arnold Hemmer, nº 3.095, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 13 de março de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 13 de março de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Ed i t a l disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 034A8DC2F8F0F4341889C99EBCB04A9A2C26199E Blumenau, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMC/2026 Processo De Licitação 014/PMC/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Rua Regina Burtz Clemes, Bairro India no Municipio de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de março de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, de 23 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ PEREIRA Secretário de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS Contratação de serviços Objeto: Contratação de empresa especializada, para a locação de cilindros e recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido para as Unidades de Saúde, Samu e Ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 10/03/2026. Início da Sessão: dia 10/03/2026 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº 53A070A2DC18A6933320EE9B27E669D5BC3F397D Concórdia, SC, 19 de dezembro de 2025. RODINEI ZANELLA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 36/PMI/2024 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Nº. 036/PMI/2024, que prevê o término em 13/02/2026 e por este Termo Aditivo passa a ser 13/02/2027, em face do interesse público, baseado na justificativa anexa a Memorando Interno nº 108/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do município, com base no Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 95.370,00 (noventa e cinco mil e trezentos e setenta reais). CONTRATADA: EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 38/PMI/2024 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Nº. 038/PMI/2024, que prevê o término em 13/02/2026 e por este Termo Aditivo passa a ser 13/02/2027, em face do interesse público, baseado na justificativa anexa a Memorando Interno nº 108/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do município, com base no Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 92.779,20 (noventa e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). CONTRATADA: LEO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90415/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: A2XR Comercial Ltda - item 29 - R$ 11,46; Absoluta Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - item 21 - R$ 29,30; Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - item 2 - R$ 21,89; item 17 - R$ 1,27; item 46 - R$ 23,25; Cirúrgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda - item 16 - R$ 6,82; Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda - item 22 - R$ 4,67; item 23 - R$ 4,59; Dental Ipo Ltda - item 33 - R$ 31,22; Dental Med Plus Ltda - item 1 - R$ 2,27; item 18 - R$ 14,66; item 24 - R$ 26,51; item 38 - R$ 7,66; item 42 - R$ 51,45; item 43 - R$ 50,55; Dentax Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - item 34 - R$ 4,35; Klas Suprimentos Ltda - item 19 - R$ 4,56; L A Dalla Porta Junior Ltda - item 3 - R$ 1,67; item 25 - R$ 24,84; item 30 - R$ 19,88; item 31 - R$ 39,03; item 32 - R$ 76,83; Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos Ltda - item 7 - R$ 0,64; item 8 - R$ 0,60; item 9 - R$ 0,64; Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - item 5 - R$ 6,95; item 6 - R$ 6,23; item 10 - R$ 0,99; item 12 - R$ 2,79; item 15 - R$ 1,34; item 20 - R$ 8,08; item 35 - R$ 27,45; item 39 - R$ 2,00; item 40 - R$ 2,00; item 41 - R$ 2,00; item 45 - R$ 4,19; Odontomed T/A Ltda - item 13 - R$ 1,49; R. de F. Torres Moliterno Ltda - item 4 - R$ 7,49; item 11 - R$ 3,04; item 26 - R$ 7,48; item 27 - R$ 7,48; item 36 - R$ 3,49; item 44 - R$ 2,80; T.D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda - item 47 - R$ 5,89. Restou DESERTO o item 28. Restou FRACASSADO o item 37. Restou ANULADO o item 14. Joinville/SC, 19 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DO SORTEIO O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do sorteio para definição dos membros que comporão a Subcomissão Técnica julgadora das propostas técnicas da Concorrência nº 023/2026, destinada à Prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender as demandas de comunicação institucional de interesse público da Administração Municipal, realizado na data de 20/02/2026 às 9 horas. Como membros titulares, foram sorteados os seguintes nomes: Jackson Gembro, Tatiana de Souza Sabatke e Simone Hülse Feuser. A ordem de suplência e demais informações a respeito da sessão realizada encontram-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2026. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025 - SMEL RERRATIFICAÇÃO I Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - CEIM CENTENÁRIO, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 9027/ 2014 com ID 1012867, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Edital devidamente alterado. Diante do exposto a data da sessão pública passa a ser dia 11/03/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 23 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 034/2026. Objetivo: Contratação de empresa especializada na realização de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição uma vez estar em período de garantia de fábrica pá carregadeira 422ZX JCB. Contratada: Engepeças Equipamentos Ltda. Fundamento Legal: Art 75. II Nº Lei 14/133 2021. Data: 20/02/2026 Dispensa de Licitação nº 035/2026. Objetivo: Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município, conforme necessidade justificada em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina. Fundamento Legal: Art 75. XV N° Lei 14/133 2021. Data: 23/02/2026