DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Completo e informações no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/PMSJB/2026 Processo Licitatório 22/PMMG/2026 - Inexigibilidade 15/PMMG/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 29.644.666/0001-64, no valor total R$ 420..000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 024/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL - PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, JOHN DEERE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, VIA CONVÊNIO FEDERAL Nº 983926/2025. Data da assinatura: 04/07/2024; Vigência contratual: 3 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 FMS AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TORRE DE VÍDEO PARA VIDEOCIRURGIA, ATRAVÉS DA EMENDA 43010014, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITALAR, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS COM QUALIDADE DE IMAGEM EM ALTA DEFINIÇÃO, SEGURANÇA OPERACIONAL E EFICIÊNCIA ASSISTENCIAL. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 16/03/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 23 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O município de Ponte Serrada-SC, através do prefeito municipal, Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Veranópolis, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, art e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Valor estimado R$ 434.417,28. Abertura das propostas: 15/12/2025 as 08h30min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/. DOM https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/11/1764356380_13__edital_extrato.pdf e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/82777236000101/2025/245. Processo homologado em 11 de fevereiro de 2026. Empresa contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A, cnpj nº 83.665.141/0001- 50. Valor da contratação: 390.959,23. Prefeitura Municipal de Ponte Serrada - SC. ADENIR FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 2/2026. PROCESSO ADM. Nº 26/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e passeios públicos, nas vias rua Princesa Isabel, Rua João Schulz e Rua Turíbio Schmidt, no município de São Ludgero - SC, em atendimento às normas técnicas vigentes e às diretrizes da prefeitura municipal. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data de envio final das propostas: até às 08:00 horas do dia 06/03/2026. Abertura: 06/03/2026, a partir das 08h15 horas. local para obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações na Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, sito à Av. Mons Frederico Tombrock, Centro Administrativo Municipal, São Ludgero/SC. No Horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 36578800. São Ludgero-SC, em 19 de fevereiro de 2026 PAULO SERGIO LORENZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FAS PROCESSO LICITATORIO Nº. 02/2026-FAS -TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma em cozinha, depósito e lavabo com 22,50m² e de construção de almoxarifado com 22,00m² no CRAS, localizado na Rua Leopoldo Fiedler, nº 325, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. Abertura do Processo: 10 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 19 de fevereiro de 2026. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 10/2026 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Reforma da Praça Cohab com recursos oriundos do contrato de repasse nº 959572 celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Siderópolis conforme portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. 2. Data da sessão pública: 11/03/2026 às 09h00min 3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br. 4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435-8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 Siderópolis, 18 de fevereiro de 2026 FRANQUI ANGELO SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMT/2025 processo de licitação nº 233/pmt/2025 - concorrência eletrônica nº 016/pmt/2025 contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de pavimentação com lajotas e sinalização da rua do tibu, situada no bairro nova descoberta, no município de tijucas/sc, da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos. contratado: cr artefatos de cimento ltda valor: r$ 604.736,38 (seiscentos e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Tijucas/SC, 19 de fevereiro de 2026. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 51/2023. Assinado em 20/02/2026. Contratante: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 12.218.083/0001-79. Processo Administrativo nº 43/2023/PMU. VALOR GLOBAL DA SUPRESSÃO: R$ 25.766,44 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO N°11/2026 O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, faz saber que realizará a licitação acima mencionada, do tipo por empreitada Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA execução de obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em vias do município de Alfredo Marcondes, com fornecimento de material e mão de obra, nos termos do Contrato de Repasse nº 960903/2024. Data da Sessão: 13/03/2026 às 8h30. Local da Sessão: Sala de Reunião do Setor de Licitações, sito a Rua Osvaldo Cruz, 401- centro-Alfredo Marcondes-SP. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.alfredomarcondes.sp.gov.br por e-mail: [email protected]. Alfredo Marcondes, 23 de fevereiro de 2026. CELSO PIRANI PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Fica alterada a sessão anteriormente estipulada para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h50min CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, para execução de serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, nos bairros: Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado, Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaã; nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal; por intermédio do Ministério das Cidades; mediante a Caixa Econômica Federal; recurso oriundo do Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS); Termo de Compromisso nº 974390/2024/MCIDADES/CAIXA; Operação nº 1099978-70, mais contrapartida do Município; para análise e deliberação dos esclarecimentos protocolados. Fica estipulada a data de 5 de março de 2026, às 8h50min, a abertura da sessão em epígrafe, no mesmo local anteriormente informado. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Álvares Machado, 23 de fevereiro de 2026. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 006/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (TAPA BURACO). Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 23/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 10/03/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro