DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Produtores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda até às 09h00min do dia 17/03/2026 e a abertura se dará as 09h30min do mesmo dia no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Santos nº 350 - Centro, nesta cidade. Informações pelo telefone (17) 3664-8780, no horário normal do expediente. O Edital Completo e demais informações à disposição no site aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Aspásia, 23 de fevereiro de 2026 IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J. 41.701.945/0001-18; OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços será prorrogada por 12 meses, de 21/02/2026 a 20/02/2027 e reequilíbrio econômico-financeiro do Lote 06 - Alho Descascado Refrigerado de R$ 26,00/kg para R$ 27,15/kg - Valor total para o Lote de R$ 41.946,75; Lote 21 - Laranja Lima de R$ 6,60/kg para R$ 6,89/kg - Valor total para o Lote de R$ 4.823,00; Lote 31 - Morango Fresco de R$ 8,75/ban para R$ 9,14/ban - Valor total para o Lote de R$ 18.280,00; e Lote 37 - Tangerina Ponkan de R$ 5,50/kg para R$ 5,74/kg - Valor total para o Lote de R$ 28.700,00; total geral atualizado da ata de registro de preços R$ 93.749,75. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 - Processo Licitatório n.º 064/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; DETENTORA DA ATA: Maxximos Produtos de Limpeza Ltda; OBJETO: Fica aditado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 a 13/02/2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços e reequilíbrio econômico-financeiro de Lote 01 - Água Sanitária 5L de R$ 5,88 para R$ 6,14 totalizando R$ 26.033,60 e Lote 03 - Desinfetante de Uso Geral 5L de R$ 4,99 para R$ 5,21 totalizando R$ 19.641,70. Total geral da ata de registro de preços: R$ 45.675,30. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 - Processo Licitatório n.º 064/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; DETENTORA DA ATA: Vini Higiene Profissional Ltda; OBJETO: Fica aditado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 a 13/02/2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços e reequilíbrio econômico-financeiro do Lote 09 - Papel Higiênico Neutro Folha Dupla com 4 rolos de R$ 4,70 para R$ 4,91 totalizando R$ 21.113,00; e Lote 23 - Vassoura de Nylon Tipo Noviça de R$ 12,34 para R$ 12,88 totalizando R$ 14.309,68. Valor total atualizado da ata de registro de preços de R$ 35.422,68. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 - Processo Licitatório n.º 064/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; DETENTORA DA ATA: Zelia Mariza Dos Santos Pereira De Freitas; OBJETO: Fica aditado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 a 13/02/2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços e reequilíbrio econômico-financeiro do Lote 07 - Limpador Multiuso Instantâneo com Fragrância Galão de 5L de R$ 6,89 para R$ 7,20 totalizando R$ 8.467,20. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 - Processo Licitatório n.º 064/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; DETENTORA DA ATA: Biolimp Ltda; OBJETO: Fica aditado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 a 13/02/2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços e reequilíbrio econômico-financeiro do Lote 12 - Papel Interfolhado 20 cm x 21 cm com 1000 folhas 2 dobras de R$ 7,49 para R$ 7,82 totalizando R$ 50.204,40. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E ABERTURA DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 - Processo nº 63.194/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Gerencia de Compras e Licitações, sito à Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, 1º andar - Centro, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17010- 190, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 17/04/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerencia de Compras e Licitações, até o dia 16/04/2026 às 17h, à Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, 1º andar - Centro, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru,23 de fevereiro de 2026 José Roberto dos Santos Júnior Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO(S) Nº: 3879/ 2025; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e perfiféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe (item 23), em 11/02/2026, à empresa vencedora no item 23 do referido certame, sendo: 01) 18TEC INFORMÁTICA LTDA (57056239000109), no valor total de R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta reais). Biritiba Mirim/SP, 20 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 0551/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA FNHIS SUB 50. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/02/2026 às 09h00min - 06/03/2026 às 08h59min. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 06/03/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/03/2025 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no(s) endereço(s): https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes; www.bll.org.br;https://pncp.gov.br/app/editais?q=biritiba%20mirim&status=todos&pagina=1. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim/SP, 20 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO N.º 67/2023. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 23/06/26. Data: 19/02/2026. Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23. Processo nº 0385/2026. TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO Nº 31/25. Contratado: GP Cabling Distribuidora e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 17/02/27, valor global de R$ 9.706.028,00 (nove milhões setecentos e seis mil e vinte e oito reais), à ata de registro original. Data: 13/02/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2024. Processo n.º 0227/2026 TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO Nº 31/25. Contratado: GP Cabling Distribuidora e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 17/02/27, valor global de R$ 9.706.028,00 (nove milhões setecentos e seis mil e vinte e oito reais), à ata de registro original. Data: 13/02/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2024. Processo n.º 0227/2026. Biritiba Mirim/SP, 20 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PA 135/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fresagem, demolição de pavimento, reconstrução de base (faixa), imprimação betuminosa, e revestimento asfáltico, drenagem superficial e construção de passeio público, Endereço: Avenida Tenente Marques trecho (altura do número 3789 até R. Creusa Ferreira de Araújo) sentido (Leste) - Distrito do Polvilho - Município de Cajamar - SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/02/2026 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/03/2026 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 20 de fevereiro de 2026. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura de Obras Públicas