DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400241 241 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 02/04/2026, às 13h30min, Processo nº 07/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Novo PAC - Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, no Município de Cândido Rodrigues/SP, conforme condições, exigências, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais elementos constantes no edital e em seus anexos que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Cândido Rodrigues, 23 de fevereiro de 2026 TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico: 04/2026 - PI 51520/25 - PC 1214/25 - Edital: 07/26 - Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, que o houve alteração no Edital Item 2.2. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital mantendo a data de abertura da sessão para o dia 03/03/2026 às 09h00min. Comunicamos a quem possa interessar que a alteração encontra- se na íntegra disponível no site https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2026. VANDA ALVARENGA DE PAULO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Pregão eletrônico nº 01/2026 - PI 54.447/2025 - PC 1250/2025 - EDITAL 02/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DAS PISCINAS PÚBICAS MUNICIPAIS, COM OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO/FILTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA LEVE, FORNECIMENTO INTEGRAL DE SANEANTES/EPIS/MATERIAIS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão supramencionado, que fica alterado o item 5.9 do Edital, 5.9 e 5.10 do Termo de Referência - Anexo II do Edital. O Comunicado de Alteração encontra-se na íntegra, disponível no site https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital alterando-se a data de abertura, a saber, dia 11/03/2026 às 09h00min. Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2026. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Lar São Vicente de Paulo de Conchas/SP, nos termos da Emenda: 2023.401.20001; Processo SEI: 7100004029120231, firmado com o Ministério da Cidadania, referente ao Exercício de 2023. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 10 de março de 2026. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico:[email protected]/licitacao3@c onchas.sp.gov.br/[email protected]. PAULO NUNES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a serem implantadas neste Município, sito à Avenida Elias Tomazela, Vila Seminário. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 13 de maio de 2026. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected] / [email protected]. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: [email protected]; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. PAULO NUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026 - PA 31.105/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Revitalização do Campo do Jardim dos Ipês - Etapa II - COTIA. Abertura dia 11/03/2026 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/02/2026 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em, 23 de Fevereiro de 2026 IRAN SOARES DE LUCAS Secretaria de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 028-2026. Dispensa Eletrônica: 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pontos de acesso à internet, bem como a instalação de câmeras de videomonitoramento pertencentes ao Município, no bairro de Guarapuã. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 03/03/2026, às 08h00, horário de Brasíli a / D F. LOCAL: www.licitardigital.com.br. RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 029-2026. Dispensa Eletrônica: 10/2026. Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 02/03/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF. LOCAL: www.licitardigital.com.br RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 030-2026. Dispensa Eletrônica: 11/2026. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para as Secretarias Municipais. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 04/03/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF. LOCAL: www.licitardigital.com.br. RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo n. º 1.412/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRAULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 04/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2026; Concorrência Eletrônica, de nº 90001/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em diversas áreas do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, projeto executivo e demonstrativo de composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 5.997.062,14; Vigência do Contrato: até 36 meses; Data do Contrato: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 Edital Retificado nº 75/2025. Processo 22.090/2023 e apensos Objeto: aquisição de veículos para atendimento das Secretarias Municipais De Serviços Urbanos, Secretaria De Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda do município de Ferraz De Vasconcelos/SP. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, e o Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Agílio Nicolas Ribeiro David, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor da empresa: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA (Itens 06 e 09). Informamos ainda que os itens 01,02,03,04,05,07,08 e 10 findaram-se fracassados. Ferraz de Vasconcelos, 23 de fevereiro de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesa/Secretário Municipal de Saúde AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID Ordenador de Despesa/Secretário Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 09/03/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito