DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Café em Pó para os diversos Setores da Administração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 23 de fevereiro de 2026. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo n° 012/2026 - Pregão Eletrônico n° 002/2026 - Edital n° 005/2026 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço Global. A realização da sessão será no dia 10/03/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 09/03/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã-SP, 20 de fevereiro de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrencia Eletrônica nº 11/2025 Contrato 08/2026. Origem: Processo 362/2025, Concorrência Eletrônica 11/2025. Contratante: Município de Guararema. Contratada: Suzuki Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Centro de Treinamento da Ginástica Rítmica. Prazo: 24 Meses. Valor: R$ 9.550.000,00. Assinatura: 19/02/2026. Guararema 20 de Fevereiro de 2026. José Luiz Eroles Freire Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Adm.: Nº 53/2026 O objeto da presente licitação à escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para a Educação Infantil, com recursos decorrentes do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí. Empresa: Vale Comércio De Materiais Ltda Me Cnpj: 49.287.699/0001-01. Lote 04: item 01 - 02 aparelhos de ar-condicionado split 9.000 BTUs - AR3 - Novo Proinfância - Valor Global R$ 3.668,99; Lote 05: item 01 - 01 aparelho de ar-condicionado split 22.000 BTUs - AR2, Novo Proinfância - Valor Global R$ 3.834,08; Lote 06: 01 aparelho de ar-condicionado split 30.000 BTUs - AR1 - Novo Proinfãncia - Valor Global R$ 5.096,68. Guareí, 19/02/2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Ipuã comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 013/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a Contratação Integrada de empresa para a elaboração do Projeto Básico, Executivo e execução de obra para construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Ipuã/SP, em conformidade com o Termo de Compromisso n°990495/2025/MCIDADES/CAIXA. O Ed i t a l encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 03/06/2026. Mais informações: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2026. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 Processo nº 015/2026 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 004/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lanches Prontos em Atendimentos as Secretarias deste Município Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 13 de março de 2026 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do Processo Administrativo nº 217/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica de vias na unidade territorial do Bairro da Lagoa - Itapecerica da Serra., a favor da empresa Comercial e Construtora Fenix Ltda., com o valor total de R$ 4.548.499,92 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Itapecerica da Serra, 23 de fevereiro de 2026. FERNANDO ANDRADE Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/26 Edital Nº 10/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/03/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/26 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 11/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fechamento de áreas no Jd Botânico e Estação Ecológica Córrego da Moenda, localizados no município de Itatiba-SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/03/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026 - PROCESSO N°. 022/2026 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 23 (Vinte e três) de fevereiro de 2026, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito à Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de ovos de páscoa de chocolate, com peso mínimo de 150g, destinados à distribuição aos estudantes das unidades públicas de ensino situadas no município de Jaborandi/SP, no contexto das ações socioeducativas alusivas à páscoa, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n°. 003/2026 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi-SP, 23 de fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 005/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Acessórios para atender a demanda do Almoxarifado Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 10/03/2026, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Jaci, 23 de fevereiro de 2026. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito