DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afigurando-me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: CANTARES MAGAZINE LTDA - 07.831.740/0001-19; FULL-BROADCAST & AUDIO LTDA - 18.964.131/0001-54; FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - 05.730.111/0001-77; G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA - 90.771.833/0001-49; MASTER ELETRODOMESTICO LTDA - 33.859.616/0001-71; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728-0001-83 e M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76. Wiliam Jardim Pinheiro - Secretário Municipal de Educação - Designado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA RETIFICADA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Eletrônica Retificada de nº 002/2026 - Edital Retificado de n° 007/2026 - Processo nº 291/2026 do tipo menor valor global. Objeto: O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde - Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP. A sessão pública de licitação será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 10 de março de 2026 às 10H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet. com.br/. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 23 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 186/2025 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que a licitação acima mencionada, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, foi REVOGADA. Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Edital n. 20/2026 - Concorrência Eletrônica n. 02/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais No Município de Limeira - Contrato de Repasse CR Nº 949868/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090256-78, a sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. A sessão de disputa de preços será no dia 07/04/2026 a partir das 09:30h. Edital disponível a partir do dia 26/02/2026 através dos sites: www.bnc.org.br e https://www.limeira.sp.gov.br/licitacoes Limeira, 23 de fevereiro de 2026 WALTER VENECIANO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 013/2026 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de desidratação do lodo da estação de tratamento de água - ETA do Município de Louveira, no dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 19 de fevereiro de 2026. LUIS ROBERTO FONTES Secretário de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 Contrato Nº 43/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ Nº 12.665.387/0001-84. Processo nº 08/2026. Dispensa de Licitação nº 06/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Assistência Técnica e Consultoria Para Apoio Administrativo e Para Operacionalização dos Meios de Gerenciamento dos Recursos Financeiros Destinados Ao Município de Lutécia/Sp, Por Meio de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso, Transferência de Fundo A Fundo, Oriundos de Outros Entes da Federação, da União e do Estado, Bem Como Para O Acompanhamento de Toda e Execução do Procedimento Até A Prestação de Contas Na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº2/2023 - Dispensa de Licitação nº1/2023 - Proc. nº2/2023. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação e Cabeleireiro). Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Grasiane Meneguesso Alves 32197743856. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, previsto na Cláusula Quinta, o reajuste do valor constante na Cláusula Terceira e o acréscimo de serviços em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado previsto na Clausula Sexta e devidamente justificado nos autos, sendo todas as Cláusulas do referido Contrato. Valor Global reajustado e com acréscimo:R$19.656,44. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura do TA: 13/02/2026. Lourenço Lorenceti - Prefeito. Marapoama/SP, 23/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CE 011/2025. PC. 2025/5417. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e apoio operacional para a implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. A Prefeitura do Município de Mauá torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe à empresa Tylin Brazil Ltda., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor de R$ 16.460.640,82 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Mauá-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01749/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - EDITAL Nº 03/2026 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução de Contratação Integrada, com utilização de RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA, que tem por objeto a "contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID no 1.416/2023 e demais normativos aplicáveis, conforme instrumento no 974535 e exigências estabelecidas neste instrumento". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 09 de Março de 2026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16 de Junho de 2026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 16 de Junho de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 20 de Fevereiro de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 003/26 - PROCESSO Nº 34/26 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras e Serviços de Engenharia Para Implantação do Coletor Tronco do Rio Ipiranga, Coletores Tronco Morumbi 1 e 2 e Estação Elevatória de Esgoto. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 01 de abril de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes. sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 18 de fevereiro de 2026. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 013/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo nº 013/2026. Resumo do objeto: Aquisição de caminhão novo, 0 km, equipado com caçamba basculante de no mínimo 6m³, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 23/02/2026 até às 08h00m do dia 06/03/2026. A abertura das propostas será no dia 06/03/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara. sp.gov.br. Nhandeara-SP, 23 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) levam ao conhecimento que estará realizando na sede da prefeitura, através Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Edital nº. 005/2026; Processo nº. 147/2026; modo de disputa: fechado; regime: contratação integrada; critério de julgamento: técnica e preço, cujo objeto consiste na Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, com abertura marcada para o dia 28 de maio de 2026, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a