DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Disponível No https://pindorama. govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 09/03/2026- 08 horas. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 13 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 18 de fevereiro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 18 de fevereiro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE (CHAMAMENTO PÚBLICO) N°. 02-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22-2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de março de 2026, às 09h00min Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes. Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a INEXIGIBILIDADE (CHAMAMENTO PÚBLICO) N°. 02-2026 - PROCESSO Nº. 22-2026, para o Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01- "HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 12 de MARÇO de 2026, às 9h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site www.pirapozinho.sp.gov.br: no link Licitações - Consultas de editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 23 de fevereiro de 2026. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. Processo n° 020/2026. Termo de Autorização de Contratação Direta com a Empresa S. E. Gestao e Projetos Ltda., CNPJ 01.259.922/0001-80, objetivando a apresentação artística da Banda Santa Esmeralda, início previsto para às 23h e término às 01h do dia seguinte, dia 07/03/2026, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município, conforme Termo de Referência. Valor total: R$ 60.000,00. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. Processo n° 021/2026. Termo de Autorização de Contratação Direta com a Empresa Menezes & Menezes Producao Musical Ltda., CNPJ 12.937.048/0001-00, objetivando a apresentação artística da Banda Jafferson, início previsto para às 23h e término às 02h do dia seguinte, dia 14/07/2026, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município conforme Termo de Referência. Valor total de R$ 37.000,00 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. Processo n° 022/2026. Termo de Autorização de Contratação Direta com a Empresa M & M Grapeia Producao Artistica Ltda., CNPJ 10.935.809/0001-69, objetivando a apresentação artística da Banda Mídia, início previsto para às 23h e término às 01h30 do dia seguinte, dia 21/03/2026, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município conforme Termo de Referência. Valor total: R$ 45.000,00. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Processo n° 023/2026. Termo de Autorização de Contratação Direta com a Empresa Patrycia & Manuella Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 50.391.763/0001-89, objetivando a apresentação artística da Dupla Patrycia & Manuella, com início previsto para às 12h e término às 14h, no dia 29/03/2026, na Praça da Matriz, em comemoração ao 2º Festival Sertanejo de Pongaí, conforme Termo de Referência. Valor total de R$ 35.000,00 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Alteração de Data do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Processo Administrativo n° 014/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme Edital. Nova data da Sessão Pública: 11/03/2026 às 09h (horário de Brasília), no (http://189.20.115.130:5656/ comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo nº 08/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Populina, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990525/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106477-32 - Programa: Moradia Digna e o Município de Populina. Valor Estimado da obra R$ 2.901.722,49. Caução para participação R$ 29.017,22. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 07 de abril de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h45min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Treze de maio, 1211, Centro, pelo tel. (17) 991549068, bem como no site www.populina.sp.gov.br. Populina-SP, 23 de fevereiro de 2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 54/2025; Processo nº 343/2025; Concorrência Eletrônica nº 03/2025; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Contratual é a execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua João Generoso da Silva, localizada no Município de Porangaba/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global: R$ 249.223,62; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 16/10/2025. Porangaba, 17/10/2025. João Carlos Alves Barros Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 343/2025; Concorrência Pública nº 03/2025; Objeto: Contratual é a execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua João Generoso da Silva, localizada no Município de Porangaba/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66. Porangaba, 17 de outubro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP. OBJETO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 O Município de Queiroz/SP torna público que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 012/2025, em razão da necessidade de revisão e aprimoramento das especificações técnicas do objeto, visando melhor atendimento ao interesse público. Fica assegurado o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, nos termos da legislação vigente. Queiroz-SP, 23 de fevereiro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 Processo Administrativo nº 140034/2025 Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de janeiro de 2026, Seção 3, página 315. Ribeirão Preto-SP, 18 de fevereiro de 2026. JOÃO LUÍS DA SILVA Subsecretário de Compras e Licitações