DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400245 245 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 011984/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, configuração e suporte técnico de hardwares e softwares de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos e apoio à gestão da mobilidade urbana, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 180.800.343,90 (cento e oitenta milhões, oitocentos mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vistoria Técnica até o dia: 10/03/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt- br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90008 /2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto. sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 067/2025 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor das empresas Roto Play Industria E Comercio De Plasticos Ltda, Cnpj nº 47.346.694/0001-87 com os itens 01, 02 e 07, RB Solution Limitada, Cnpj nº 55.583.252/0001-82 com os itens 03 e 06, Super Sonic Do Brasil Ltda, Cnpj nº 07.877.529/0001-37 com os itens 04 e 05, MS Comercio De Equipamentos Ltda, Cnpj nº 48.969.360/0001-22 com os itens 09, 10, 11 12, 13 e 14 e Metalurgica Flex Fitness Ltda, Cnpj nº 13.898.616/0001-73 com o item 15. Rincão/SP, 11/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 072/2025 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 072/2025 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa Valseg Segurança Eletrônica Patrimonial Ltda Epp, Cnpj nº 49.782.327/0001-51, com valor global de R$212.000,00. Rincão/SP, 08/01/2026. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07/09/1733, Centro, Tel:(19)3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 11/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura aquisição de um trator agrícola cabinado e climatizado, motor a diesel/biodiesel, novo, com zero horas de uso, fabricado com todos os equipamentos que atendam às exigências do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, e três implementos agrícolas novos, de primeira linha/qualidade (uma grade aradora agrícola e duas roçadeiras agrícolas hidráulicas), conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9h dia 25/02/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8h dia 13/03/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30h dia 13/03/2026. O início da disputa de preços será às 9h dia 13/03/2026 na página eletrônica: https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/ Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 20 de fevereiro de 2026 MARCELO MONTEBELLO Diretor Administrativo/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 Torna Público as inscrições à Chamada Pública Nº 1/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021. Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 09:00 horas do dia 17 de março de 2026 e a abertura se dará as 09:30 horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Albertina, na Rua Armindo Pilharlarmi nº1121- Centro. O Edital Completo encontra-se á disposição no endereço acima mencionado, podendo ser retirados gratuitamente Santa Albertina, 23 de fevereiro 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Nº: 011/2026. Torna Público a abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Concorrência (Eletrônica), com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares Térreas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Seleção 56000002619 e Termo de Compromisso nº 990536/2025/MCIDADES/CAIXA no Município de Santa Albertina. A sessão da Concorrência se dará no dia 28 de Maio de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 23 de Fevereiro de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 005/2026, Processo nº 035/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma do Clube do Trabalhador "Prefeito Francisco Piacenti", com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 11 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, 23 de fevereiro de 2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 004/2026, Processo nº 021/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição de Veículo Tipo de Passeio Zero Quilometro para Secretaria de Saúde de Santa Ernestina/SP (Emenda Parlamentar Federal - Proposta 11858604000125003), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 06 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, 23 de fevereiro de 2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 - CONCORRÊNCIA 002/2026 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA CONFORME PROPOSTA TGOV: 041094/2025 NOVO PAC SELEÇÃO Nº 56000006141/2025" CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS E ANEXOS DO ENGENHARIA. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] ou no site do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com inserção dos documentos e propostas diretamente no sitio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, "www.bll.org.br". Os documentos e propostas deverão ocorrer do dia 25/02/2026 as 8h:00m, até o dia 19/03/2025 às 8h00m, e início da Concorrência no mesmo dia, após as 8h30m, pelo sítio eletrônico "www.bll.org.br". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Santana da Ponte Pensa-SP, 23 de fevereiro de 2026. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em trecho da Estrada Maria Soares Pereira - Bairro de Itatuba - São Lourenço da Serra. Adjudicado e Homologado o objeto à empresa JF Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 09.687.933/0001-73. Valor total: R$ 1.239.923,45. São Lourenço da Serra, 23 de fevereiro de 2026. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 9/2026 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 009/2026 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório para Execução das obras de construção de edificações residenciais visando a implantação de 25 unidades habitacionais do MCMV FNHIS SUB 50 em SERRA AZUL/SP em favor da empresa TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA no valor global de R$ 2.824.900,00. Serra Azul/SP, 19 de fevereiro de 2026. DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Prefeita