DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CUNHA ARAÚJO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4.124, de 22 de janeiro de 2026, publicada em 10 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União - DOU Edição 28, Seção 2, página 2: Onde se lê: "THIAGO CUNHA ARAÚJO" Leia-se: "ISABEL GIL BALUÉ" S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R NICOLAS DO NASCIMENTO SANTOS para exercer a função de Chefe de Projeto, código FCE 3.08, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CGAU/AGU Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000353/2025-11, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 236, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de fevereiro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO PORTARIA CGAU/AGU Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000004/2024-19, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 460, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Suplemento B do Boletim de Serviço Eletrônico nº 52 , de 29 de dezembro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 72, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8 , de 22 de fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 121, de 6 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 161, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 27 , de 1º de julho de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 214, de 28 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 36 , de 2 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 254, de 21 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 44, de 29 de outubro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 292, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 52, de 27 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 55, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 24 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 90, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU, nº 122, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 169, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU, nº 207, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 233, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de fevereiro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO PORTARIA CGAU/AGU Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Substituir a Procuradora da Fazenda Nacional GISLENE MACHADO, SIAPE nº 1437036, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, na Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000882/2020-01, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 643, de 21 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº nº 29 , de 24 de julho de 2020, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 783, de 17 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 38 , de 22 de setembro de 2020, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 910, de 12 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 46, de 16 de novembro de 2020, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 13, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 3, de 18 de janeiro de 2021, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 135, de 10 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11, de 15 de março de 2021, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 223, de 13 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 20 , de 17 de maio de 2021, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 301, de 8 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 28 , de 12 de julho de 2021, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 395, de 10 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 37 , de 13 de setembro de 2021, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 461, de 11 de novembro de 2021, publicada no Suplemento C do Boletim de Serviço Eletrônico nº 45, de 12 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 6 de janeiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 10 de janeiro de 2022, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 103, de 4 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11 , de 14 de março de 2022, prorrogada pela Portaria CG AU / AG U nº 174, de 5 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19 , de 9 de maio de 2022, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 249, de 7 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 28 , de 11 de julho de 2022, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 323, de 1º de setembro de 2022, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico nº 36, de 6 de setembro de 2022, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 406, de 3 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 45 , de 7 de novembro de 2022, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 9 de janeiro de 2023, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico nº 3, de 18 de janeiro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 97, de 8 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11 , de 13 de março de 2023, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 222, de 11 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 20 , de 15 de maio de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 294, de 7 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 28 , de 10 de julho de 2023, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 372, de 5 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 37, de 11 de setembro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 415, de 7 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 46 , de 13 de novembro de 2023, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 8 de janeiro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 87, de 7 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11 , de 11 de março de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 120, de 3 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 164, de 2 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 28 , de 9 de julho de 2024, reconduzida pela Portaria CG AU / AG U nº 213, de 28 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 36, de 2 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 256, de 29 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 45, de 04 de novembro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 298, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 1, de 06 de janeiro de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 56, de 24 de fevereiro 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 28 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 94, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, seção 2, página 4, de 07 de maio de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 126, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 121, seção 2, página 3, de 01 de julho de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 175, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 221, de 24 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 47, de 26 de novembro de 2025, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 20, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, seção 2, página 4, de 19 de janeiro de 2026, pelo Advogado da União, KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI, SIAPE nº 2004695, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 196, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000078/2026-69, resolve: EXONERAR ELIZA VICTORIA SILVA LEMOS, matrícula Siape nº 3412271, Advogada da União, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (21015331), do Gabinete do Advogado-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA