DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITALÍCIA .Art. 3°, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. . .ISABEL BEZERRA DE SOUZA .---- . 1/2 .VITALÍCIA .Art. 3°, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2025, data do requerimento. PORTARIA DIRAP Nº 1.100/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67222.002018/2025-79, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 3.806/4PC2, de 14 de julho de 2025, publicada no DOU nº 132, de 16 de julho de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ALTENOR HERCULANO SOARES, SIAPE nº 0209734, com a finalidade de considerar a pensão no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da média apurada (Art. 1° da Lei n° 10.887/04) da classe "Técnico 3/Assistente 3", padrão III, NI, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2025, data do requerimento. PORTARIA DIRAP Nº 1.101/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67532.005999/2025-11, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NILCIA MARIA DA SILVA JORGE, viúva de CID JORGE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004, SIAPE nº 0207227, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de novembro de 2025, data do óbito. PORTARIA DIRAP Nº 1.102/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67222.015835/2025-97, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2350/4PC2, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU nº 89, de 12 de maio de 2020, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor BALBINO ALVES DE ALMEIDA, SIAPE nº 0218703, com a finalidade de excluir a pensão de ANA MARIA DE ALMEIDA, filha, a partir de 29 de outubro de 2025, data da suspensão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo TCU, que foram comprovadas pela Solução da Sindicância nº 230/BANT/2025, de 11 de março de 2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, e, em consequência alterar a cota parte de MARIA ALVES DE ALMEIDA e CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA, filhas, na proporcionalidade de ½ (um meio) para cada beneficiária, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DIRAP Nº 1.103/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.014248/2025-24, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LAIZ MEIRELES DE OLIVEIRA MENDES DE OLIVEIRA, viúva de ALUIZIO MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0204294, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de outubro de 2025, data do óbito. PORTARIA DIRAP Nº 1.104/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.015815/2025-60, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SUELY CALDAS BARRETO, viúva de FERNANDO LUIZ DEGOW BARRETO, ocupante do cargo de Agente de Cinefotografia e Microfilmagem código AGCIM 481017, SIAPE nº 0208073, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de dezembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão III, NI e a classe "C", padrão III, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2025, data do óbito. PORTARIA DIRAP Nº 1.105/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67222.015818/2025-50, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.897/4PC, de 14 de abril de 2010, publicada no DOU nº 74, de 20 de abril de 2010, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOAQUIM ROBERTO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0217129, com a finalidade de excluir a pensão de IARA ROBERTA MORAIS DO NASCIMENTO, filha, a partir de 31 de outubro de 2025, data da suspensão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo TCU, que foram comprovadas pela Solução de Sindicância nº 19/BANT/2025, de 16 de janeiro de 2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, e, em consequência alterar a cota parte de EDNA LUZ DO NASCIMENTO, filha, na integralidade, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DIRAP Nº 1.106/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67230.009556/2025-95, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a DJANIRA MARIA DA PAIXÃO SILVA, viúva de ANIZIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0210227, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos proporcionais de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 1.107/1PC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67610.000254/2026-68, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.914/1PC, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 248, de 30 de dezembro de 2025 e transcrita no BCA nº 001, de 5 de janeiro de 2026, referente à designação da FCE 1.02, da servidora ALESSANDRA IZABEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1497442, onde se lê "...Instituto de Controle do Espaço Aéreo.", leia-se "...Instituto de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 5 de janeiro de 2026.", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0313679722) AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Brigada da Reserva Remunerada (0313679722) AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar nos assuntos relacionados à pesquisa, ciência, tecnologia e às relações institucionais do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Sul. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0269936126) AIRES DE MELO JUREMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Divisão da Reserva Remunerada (0269936126) AIRES DE MELO JUREMA, no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento-Geral do Pessoal. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 177, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO Dir (0737433748) WANDERSON CARVALHO SILVA, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 182, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0189313521) DIRCEU DOS SANTOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0189313521) DIRCEU DOS SANTOS FILHO, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na elaboração de estudos e análise de projetos relacionados ao ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA