DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400010 10 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0420326845) SAMUEL TEODORO DA SILVA, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FE, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0113968044) MARCIO RIBEIRO PEREIRA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Processo de Regulamentação de Uniformes do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0111544342) ENILSON CALDAS GOMES, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos referentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, na Base Administrativa do Quartel- General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na identificação biométrica e no registro remoto da Autoridade Certificadora de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419630348) ODORICO ANDRADE COSTA NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0419630348) ODORICO ANDRADE COSTA NETO, na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos referentes ao planejamento, fiscalização e gestão orçamentária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - C EX Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos nº 64536.003518/2026-87, resolve: 1. DISPENSAR: a. a servidora civil ANDREA TORTORA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 1295151, da Função Comissionada Executiva (FCE) 1.03 Chefe da Seção de Supervisão Pedagógica do 1º Segmento do Ensino Fundamental da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; b. o servidor civil ANTÔNIO DE PÁDUA LINO MENDES, matrícula SIAPE nº 1435074, da FCE 1.03 Chefe da Seção de Coordenação do 2º Segmento do Ensino Fundamental da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; c. a servidora civil LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO, matrícula SIAPE nº 1295176, da FCE 1.03 Chefe da Seção de Coordenação do Ensino Médio e Profissionalizante da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; d. a servidora civil ROSA MARIA COSENZA, matrícula SIAPE nº 1503281, da FCE 1.03 Chefe da Seção de Coordenação do 1º Segmento do Ensino Fundamental da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; e. a servidora civil CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2126930, da FCE 1.02 Chefe do Setor de Planejamento e Pesquisa da Seção Técnica de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; e f. o servidor civil LAMARTINE PRAGANA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 2126919, da FCE 1.02 Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Matemática da Fundação Osorio, a partir de 28 de fevereiro de 2026; e 2. DESIGNAR: a. a servidora civil ANDREA TORTORA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 1295151, para a FCE 1.03 Chefe da Seção de Coordenação 1º Segmento do Ensino Fundamental da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de março de 2026; b. o servidor civil ANTÔNIO DE PÁDUA LINO MENDES, matrícula SIAPE nº 1435074, para a FCE 1.03 Chefe da Seção de Supervisão Pedagógica do 1º Segmento do Ensino Fundamental da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de março de 2026; c. a servidora civil LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO, matrícula SIAPE nº 1295176, para a FCE 1.03 Chefe da Seção de Supervisão Pedagógica do Ensino Médio e Profissionalizante da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de março de 2026; d. a servidora civil CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2126930, para a FCE 1.02 Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Matemática da Fundação Osorio, a partir de 1º de março de 2026; e e. a servidora civil ROSA MARIA COSENZA, matrícula SIAPE nº 1503281, para a FCE 1.02 Chefe do Setor de Planejamento e Pesquisa da Seção Técnica de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 24-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão R/1 (0196020333) ALEKSANDER GUIMARÃES DE SOUZA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 25-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0111553442) FABIANO STRASSBURGER, do Comando Logístico (Chefia de Materia), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel R/1 (0111553442) FABIANO STRASSBURGER, no Comando Logístico (Chefia de Materia), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para gestão do Armamento Pesado e dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar Antiaéreo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 26-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Auditoria da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 27-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Gestão na Seção de Acompanhamento Orçamentário da Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 28-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0477661631) FABRICIO SISILIO CALDEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0477661631) FABRICIO SISILIO CALDEIRA, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Comissão de Fiscalização de Recebimento de Material, vinculadoà Divisão de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO