DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R o Capitão R/1 (0195041330) LENILDO ANDRADE DE LEMOS, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Seção de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 30-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 31-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R em caráter excepcional o Coronel Refm (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI DA SILVA, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na implantação, utilização e melhorias do Módulo Manutenção do SIGELOG, a cargo da Divisão Santa Maria da Chefia de Material, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 32-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195212634) GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Paracambi-RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Segundo-Sargento R/1 (0195212634) GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA, no Depósito Central de Munição, na guarnição do Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 34-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Fiscalização Administrativa , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 17-E1-CMA/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 962019644, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 962019644, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 64-E1-CMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 32, de 12/02/2026, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 34, de 20/02/2026, referente ao Segundo-Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, onde se lê: o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0184467231) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, leia-se: o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275510533) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 4-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 28 de abril de 2025, proferida nos autos do Processo nº 0007599-42.2011.4.01.3200, pelo Tribunal Regional da 1ª Região, bem como ao Parecer de Força Executória nº 02531/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de novembro de 2025, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve: 1. REVOGAR a Portaria nº 1.883-DCIPAS.21, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 16 de dezembro de 2013, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, que concedeu a reforma por incapacidade física por decisão judicial em sede de tutela antecipada ao Soldado SILVANO DE SOUZA ALVES (Idt 120.XXX.817-X MD/EB e CPF 755.XXX.302-XX). 2. REFORMAR o Soldado SILVANO DE SOUZA ALVES (Idt 120.XXX.817-X MD/EB e CPF 755.XXX.302-XX), com os proventos de Soldado Engajado, assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a partir de 12 de setembro de 2013, data determinada pela Justiça Federal, nos termos do Inciso II, do Art 104; do inciso II, do Art 106; inciso III, do Art 108; e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA PORTARIA Nº 5-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1001420-31.2018.4.01.3200, pelo Juiz Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, bem como ao Parecer de Força Executória nº 00457/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 12 de janeiro de 2026, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve: 1. REFORMAR a Primeiro-Tenente RUTH DOS SANTOS BRITO FRANCISCO (Idt 123.XXX.844-X MD/EB e CPF 346.XXX.612-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a partir de 28 de agosto de 2020, nos termos do Art 104; letra a), do inciso II-A, do Art 106; inciso V, do Art 108; e §2º, do Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 2. CONCEDER à Primeiro-Tenente Reformada RUTH DOS SANTOS BRITO FRANCISCO, a contar de de 28 de agosto de 2020, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto nos §§ 1º e 2º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, passando a receber seus proventos com base no soldo de Capitão e o benefício de isenção de imposto de renda previsto no inciso XIV, do Art 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA PORTARIA Nº 6-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 27 de novembro de 2025, proferida nos autos do Processo nº 0018809-90.2011.4.01.3200, pelo Tribunal Regional da 1ª Região, bem como ao Parecer de Força Executória nº 02091/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de janeiro de 2026, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve: 1. REVOGAR a Portaria nº 924-DCIPAS.21, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2013, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, que concedeu a reforma por incapacidade física por decisão judicial por cumprimento de julgado ao Terceiro-Sargento WALMIR CASTRO E SILVA (Idt 127.XXX.713-X MD/EB e CPF 321.XXX.302-XX), a contar de 16 de janeiro de 2012. 2. REFORMAR o Terceiro-Sargento WALMIR CASTRO E SILVA (Idt 127.XXX.713-X MD/EB e CPF 321.XXX.302-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a contar de 28 de outubro de 2009, data determinada pela Justiça Federal, nos termos do Inciso II, do Art 104; do inciso II, do Art 106; inciso V, do Art 108; e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 3. CONCEDER ao Terceiro-Sargento WALMIR CASTRO E SILVA, a contar de 28 de outubro de 2009, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º, na letra b), do §2º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, passando a receber seus proventos com base no soldo de Segundo-Tenente e o benefício de isenção de imposto de renda previsto no inciso XIV, do Art 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA N° 46-SAP 1.1-SVP 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 0002974-36.2015.4.01.3810, que tramitou perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 1-SAP 1.1-SVP 4, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nr 9 de 14 de janeiro de 2026, que concedeu a reforma definitiva a Terceiro-Sargento Idt (040036315-6) PATRICIA CRISTINA MACHADO, a contar de 24 de novembro de 2025, na graduação de Terceiro-Sargento com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE a Terceiro-Sargento Idt (040036315-6) PATRICIA CRISTINA MACHADO, a contar de 24 de novembro de 2025, data da intimação da União, na graduação de Terceiro-Sargento com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 3 - CONCEDER PROVISORIAMENTE a Terceiro-Sargento Idt (040036315-6) PATRICIA CRISTINA MACHADO, a contar de 24 de novembro de 2025, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, de acordo com o XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM PORTARIA NR 50-SAP 1.1-SVP 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 10084964920184013801, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de Juiz de Fora-MG, resolve: