DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 7-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: TORNAR SEM EFEITO A nomeação do Coronel da Reserva Remunerada ( 0114811946) ANTONIO LEAL DOS SANTOS FILHO, Prec CP: 14 3316106, no Cmdo CMNE (Recife-PE), publicada por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 5-E1.6/EMG/CMNE, de 18 de fevereiro de 2026, e do Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo. A nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (0420166449) EDUARDO NEI BERNARDO SALGADO, Prec CP: 12 2464634, no Cmdo CMNE (Recife-PE), publicada por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 1-E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2026, e do Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2026, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 66 SVP/11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458- DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº. 003265-66.2010.4.01.3501, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE O Cb MARCOS CARDOSO LOSINHO, na graduação de Cabo, com proventos calculados no soldo correspondente a Cabo, com fundamento no disposto do inciso III do art. 108, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a partir de 21 de janeiro de 2026, em cumprimento à respectiva decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00231/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 21 de janeiro de 2026. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 81 SVP/11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1043370-94.2021.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Cb FELIPE LUCAS MACHADO DE SOUZA, (Idt 1101894457), na graduação de Cabo, com o soldo de Cabo, nos termos dos incisos II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1043370-94.2021.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00222/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 31 de julho de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 37 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0200999944) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96 1869627, do 12º GAAAe (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0200999944) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96 1869627, no 12º GAAAe (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FuSEx, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 38 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0202452439) CLÁUDIO BENEDITO ALVES, Prec-CP: 96 1747799, do 2º GAC (ITU-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0202452439) CLÁUDIO BENEDITO ALVES, Prec-CP: 96 1747799, no 2º GAC (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FuSEx, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 39 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (0116179235) FÁBIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1860980, do 4º BI Mec (OSASCO-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (0116179235) FÁBIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1860980, no 4º BI Mec (OSASCO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Patrimônio da OM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 40 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (0233555630) CARLOS EDUARDO SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, do 37º BI Mec (LINS-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (0233555630) CARLOS EDUARDO SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, no 37º BI Mec (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SALC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 41 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201616141) MARCOS AURÉLIO ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201616141) MARCOS AURÉLIO ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Pelotão de Manutenção e Transporte da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2026. Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL PORTARIA Nº 2-E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR: 1.1 de ofício, o Cel R/1 (036690253-4) ANDRÉ ÁLVARES DA ROSA, Prec CP 96 1868223, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.2 de ofício, o Cel R/1 (020369734-7) LEANDRO FERNANDES MORAES, Prec CP 96 2012862, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.3 a pedido, o Cel R/1 (018745503-5) ANDRÉ MURTA BARROS, Prec CP 96 1868264, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.4 de ofício, o Cel R/1 (019525473-5) ANDRE LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO, Prec CP 96 1872936, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.5 de ofício, o Cel R/1 (036688033-4) FABIANO CORRÊA LOURENÇO DE LIMA, Prec CP 96 1916311, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.6 de ofício, o Cel R/1 (059494642-8) PAULO ROBERTO SOUZA SANTOS, Prec CP 96 1718576, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.7 de ofício, o Cel R/1 (011102794-2) EVERTON CONCEIÇÃO SOARES, Prec CP 96 2037125, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.8 de ofício, o Cel R/1 (020390804-1) FÁBIO MARTINS DA SILVEIRA, Prec CP 96 2037620, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.9 a pedido, o Cel R/1 (023135073-7) RENATO JOSÉ TOSETTO, Prec CP 96 1803717, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.10 de ofício, o Cel R/1 (018651903-9) ARTHUR MARCIO RIGOTTI, Prec CP 96 1839398, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.11 de ofício, o Cel R/1 (020370334-3) RAFAELLE DE CARVALHO DE NARDI, Prec CP 96 1869510, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.12 de ofício, a Ten Cel R/1 (019263411-1) CRISTINE DE SOUZA LIMA, Prec CP 96 1914035, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.13 de ofício, o Cap R/1 (030992344-9) MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA, Prec CP 96 1956713, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.14 de ofício, o Cap R/1 (036971153-6) ARZ RIBEIRO MARTINS, Prec CP 96 1805886, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.15 de ofício, o Cap R/1 (034611472-1) ARTUR GUSTAVO MÜLLER, Prec CP 96 1602572, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.16 de ofício, o Cap R/1 (033613053-9) SILVIO JORGE MARTIN, Prec CP 96 1721802, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.17 de ofício, o Cap R/1 (030992214-4) JÁQUISON RODRIGUES FONTOURA, Prec CP 96 1952472, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.18 de ofício, o Cap R/1 (038621372-2) JORGE AUGUSTO OTARAN MOTA, Prec CP 96 1649052, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.19 de ofício, o Cap R/1 (031121013-2) SÉRGIO LUIZ GOBI, Prec CP 96 1724681, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.20 de ofício, o Cap R/1 (030703324-1) EDILCEU THOMÉ DA CRUZ, Prec CP 96 1818053, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.21 de ofício, o 1º Ten R/1 (049891993-5) JULIO CESAR FONSECA MANHÃES, Prec CP 96 1802982, do 19º BI Mtz (SÃO LEOPOLDO-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.22 de ofício, o S Ten R/1 (020404504-1) CARLOS ALBERTO GUARANÁ, Prec CP 96 1907153, do Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.23 de ofício, o S Ten R/1 (031791424-0) ROGÉRIO GULARTE NASCIMENTO, Prec CP 96 2014744, do 4º RCC (ROSÁRIO DO SUL-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.24 de ofício, o S Ten R/1 (041995684-2) PAULO SÉRGIO BUENO DE MATTOS, Prec CP 96 1950252, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.25 de ofício, o S Ten R/1 (056359393-8) CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1656982, do 27º B Log (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.26 de ofício, o S Ten R/1 (030664504-5) ALCIONIS TEIXEIRA DE MENEZES, Prec CP 96 1948041, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.27 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030969684-7) JÉFERSON OLIVEIRA, Prec CP 96 1874296, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.