DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR: 2.1 o Cel R/1 (036690253-4) ANDRÉ ÁLVARES DA ROSA, Prec CP 96 1868223, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de planejamento e operações do Centro de Coordenação de Operações do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.2 o Cel R/1 (062294624-2) JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA TERCEIRO, Prec CP 14 2337350, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.3 o Cel R/1 (020369734-7) LEANDRO FERNANDES MORAES, Prec CP 96 2012862, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Assuntos Civis e Ajuda Humanitária do Centro de Coordenação de Operações do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.4 o Cel R/1 (019525473-5) ANDRE LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO, Prec CP 96 1872936, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.5 o Cel R/1 (036688033-4) FABIANO CORRÊA LOURENÇO DE LIMA, Prec CP 96 1916311, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.6 o Cel R/1 (059494642-8) PAULO ROBERTO SOUZA SANTOS, Prec CP 96 1718576, no H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente o Serviço de Assistência Social e a Administração Geral, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.7 o Cel R/1 (011102794-2) EVERTON CONCEIÇÃO SOARES, Prec CP 96 2037125, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerente de Projetos Estratégicos da Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.8 o Cel R/1 (020390804-1) FÁBIO MARTINS DA SILVEIRA, Prec CP 96 2037620, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Operações do Cmdo 3ª DE, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.9 o Cel R/1 (036822683-3) VILMAR CARLOTTO JÚNIOR, Prec CP 96 1970607, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.10 o Cel R/1 (020390244-0) CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES, Prec CP 14 2105583, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auditor do Programa de Acompanhamento de Saúde Assistencial Militar (PASAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.11 o Cel R/1 (018651903-9) ARTHUR MARCIO RIGOTTI, Prec CP 96 1839398, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Processos Seletivos de Militares Temporários, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.12 o Cel R/1 (020370334-3) RAFAELLE DE CARVALHO DE NARDI, Prec CP 96 1869510, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.13 a Ten Cel R/1 (019263411-1) CRISTINE DE SOUZA LIMA, Prec CP 96 1914035, no H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessora de Planejamento e Gestão Hospitalar no âmbito da 5ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.14 o Cap R/1 (030992344-9) MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA, Prec CP 96 1956713, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.15 o Cap R/1 (036971153-6) ARZ RIBEIRO MARTINS, Prec CP 96 1805886, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico de Faturamento de OCS e PSA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.16 o Cap R/1 (033613053-9) SILVIO JORGE MARTIN, Prec CP 96 1721802, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente o Cerimonial do Cmdo 6ª DE, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.17 o Cap R/1 (059111903-7) NERI FÜHR, Prec CP 96 1910553, no Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.18 o Cap R/1 (042021594-9) MOISÉS CRISTIANO BENITES KISIEL, Prec CP 34 2305373, no 27º GAC (IJUÍ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2.19 o Cap R/1 (030992214-4) JÁQUISON RODRIGUES FONTOURA, Prec CP 96 1952472, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Patrimonial da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.20 o Cap R/1 (038621372-2) JORGE AUGUSTO OTARAN MOTA, Prec CP 96 1649052, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.21 o Cap R/1 (036918083-1) PAULO ILAIR PINTO DA SILVA, Prec CP 96 2040855, no CISM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Centro Hípico de Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.22 o Cap R/1 (030703324-1) EDILCEU THOMÉ DA CRUZ, Prec CP 96 1818053, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão de Auditoria do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.23 o S Ten R/1 (020404504-1) CARLOS ALBERTO GUARANÁ, Prec CP 96 1907153, no Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor de Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.24 o S Ten R/1 (031791424-0) ROGÉRIO GULARTE NASCIMENTO, Prec CP 96 2014744, no 4º RCC (ROSÁRIO DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Técnico de Manutenção da Frota de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.25 o S Ten R/1 (041995684-2) PAULO SÉRGIO BUENO DE MATTOS, Prec CP 96 1950252, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.26 o S Ten R/1 (056359393-8) CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1656982, no 27º B Log (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.27 o S Ten R/1 (030664504-5) ALCIONIS TEIXEIRA DE MENEZES, Prec CP 96 1948041, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.28 o 2º Sgt R/1 (030969684-7) JÉFERSON OLIVEIRA, Prec CP 96 1874296, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Gabinete do Comandante Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.29 o 2º Sgt R/1 (030896714-0) LUIS AURELIO SEVERINO COSENTINO, Prec CP 96 1867381, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para assuntos relativos ao Patrimônio Contábil e Operador do Sistema de Controle Físico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.30 o 2º Sgt R/1 (030974344-1) ANTONIO ADEMAR FERREIRA FRANÇA, Prec CP 96 1878537, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para assuntos de Pessoal e de documentação das Operações de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 2.31 o 2º Sgt R/1 (031849744-3) LUÍS RICARDO DOLIJAL, Prec CP 96 2019453, no 3º B Sup (NOVA SANTA RITA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Classe V (ARMAMENTO), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. 3. RETIFICAR: Na Portaria Nº 01/2026 - Cmdo CMS, de 22 de Janeiro de 2026, publicada no DOU N° 17, de 26 de Janeiro de 2026, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo: Onde se lê: 2.5 o Cel R/1 (011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE MARANHÃO, Prec CP 96 2019750, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente o Serviço de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Leia-se: 2.5 o Cel R/1 (011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE MARANHÃO, Prec CP 96 2019750, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente a Comissão de Processos Sumários de Indícios do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO PORTARIA N° 3-E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria - C Ex, 1.994, de 12 de junho de 2023, nos termos do art 2º, inciso I, alinea "a", resolve: 1. EXCLUIR das fileiras do Exército Brasileiro, ex-officio, a bem da disciplina, da situação que se encontra na inatividade, o 2º Sgt QE R/1 (030982134-6) NEI DIOMAR DE MENEZES LEAL, atualmente vinculado ao SVP/3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre-RS, nos termos dos arts. 125, caput e inciso III e 126, todos da Lei nº 6.880/1980, combinado com o art. 13, inciso IV, alíneas "a", do decreto 71.500/1972, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina. 2. EM CONSEQUÊNCIA AO DESLIGAMENTO a. Publique-se no DOU e transcreva-se no Bol CMS. b. A SVP/3ªRM (Porto Alegre-RS), após a publicação no DOU proceda ao desligamento, a contar desta data e os interessados tomem conhecimento e as providências decorrentes. c. Arquive-se os autos físicos do processo no SVP/3ª RM (Porto Alegre-RS). Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA N° 7 - PTTC/EME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve: EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 011103494-8) ADALZIRO ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE JUNIOR, Prec-CP: 96 2039733, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA N° 10 - PTTC/EME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 076224063-8), ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, Prec-CP: 96 2021848, no Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar da Assessoria Executiva da Transformação do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA N° 11 - PTTC/EME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1843069, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO GONDIM EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2012334, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.