DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército SISFRON, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1843069, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Lucerna (Prg EE Lucerna) na 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Administração e Apoio na Seção de Relações Internacionais, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO GONDIM EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2012334, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020369074-8) EDUARDO SILVA MAYER, Prec-CP: 96 2013605, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência da Seção de Informação e Assessor Militar para Assuntos Internacionais, na 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041962624-7) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Organização e Cargos, na 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041975214-2) PAULO CESAR RAMOS DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1941574, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Estratégica, na Assessoria de Governança e Gestão da Vice-chefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 42/GCM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Alterar os art. 1° e 2° da Portaria n° 15/GCM, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 12, que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2026, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED/2026), na Escola Superior de Defesa (ESD), que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......………………….………………………….……….. CMG 06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR; CMG 06.1856.49 FABIO CANDIDO DA SILVA; CMG 87.2997.98 ALAN DE ALMEIDA NUNES; CMG 06.5980.56 JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS; CMG 87.3026.24 ROMIVALDO SILVA VASQUES; CMG 87.3003.71 ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA; CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; CMG 95.0513.68 THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO; CMG 95.0503.45 JOABE BERRIEL DA SILVA; CMG 95.0564.91 LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR; CMG (IM) 95.0049.12 UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA; CMG (IM) 95.0047.34 BRUNNO NUNES DA COSTA MENEZES; CMG (Md) 99.2205.47 DIANA MARQUES FERNANDES; e CMG 96.0307.12 MARCIO JORGE DOS SANTOS. Art. 2° Manter o CMG (FN) 01.0488.64 GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA e o CMG (FN) 95.0564.08 FABRICIO GUARINO BARROSO à disposição do Ministério da Defesa, autorizando-os a realizarem o Curso citado no art. 1° desta Portaria, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam." (NR) Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 43/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 1° SG-EL 03.0132.94 GEORGE OLIVEIRA TEOFILO DO REGO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 44/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a 1°Ten (RM2-T) 19.0943.88 MARIA LUÍSA CAJATY DE FRIAS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 45/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a CF (Md) 08.0566.84 CRHISTIANNE DA SILVA BONHEUR à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas - HFA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 46/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CMG 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2026, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 47/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3º do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 3° SG-RM2-MS 18.1433.18 MATHEUS PEDROSA DA SILVA, colocado à disposição do Ministério da Defesa, pela Portaria nº 233/GCM, de 18 de novembro de 2019, a fim de continuar servindo até agosto de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 47/MB/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito: Alte Esq 84.1015.12 EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA; e Alte Esq 82.0127.17 SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 48/GCM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 2° SG-MC 08.0189.10 JOSE LIBERATO DE MESQUITA JÚNIOR à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Fortaleza. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 48/MB/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito: C Alte 05.7776.07 SÉRGIO BLANCO OZÓRIO; CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA; e CC (T) 02.1218.41 THAÍS DE SOUZA CARVALHO. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 49/MB/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluído o trânsito: CC 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL; e CC (AA) 86.5826.31 NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN