DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 975, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60320.000003/2026- 08 e 60583.000546/2026-26, resolve: DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) THIAGO SOUZA FINDLAY da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de dezembro de 2025. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 976, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60320.000003/2026- 08 e 60583.000546/2026-26, resolve: DISPENSAR a Segundo-Sargento (MB) CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de janeiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 1.003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000244/2026-08, resolve: D ES I G N A R , o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DA SILVA ALVES, para a função de Supervisor, Nível V, na Coordenação de Apoio às Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGER-MD n° 555, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 2, p. 12, onde se lê: "...a partir de 5 de fevereiro de 2026...'' leia-se: "...a partir de 6 de fevereiro de 2026...". RICHARD FERNANDEZ NUNES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGER-MD n° 556, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 2, p. 12, onde se lê:"...a partir de 5 de fevereiro de 2026..." leia-se: "...a partir de 6 de fevereiro de 2026...". RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000546/2026-26, resolve: DISPENSAR o 1º SG (MB) THIAGO SOUZA FINDLAY de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de dezembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 766, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023897/2025-06, resolve: D ES I G N A R CAIO GALVÃO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1414416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no período de 21 de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado. FERNANDA MACHIAVELI SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento o afastamento do País do servidor Benício Marques da Silva Filho, Chefe da Assessoria de Cerimonial deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República Colombiana, no período de 23 de fevereiro a 01 de março de 2026, com ônus para este MDA. (55000.002164/2026-19) FERNANDA MACHIAVELI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.013408/2026-18, resolve: Art. 1º Exonerar OLÍVIA PENICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHO, CPF n.º .767.424-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear MARIA PAULA BRANDÃO CAVALCANTE, CPF n.º .194.594-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.166028/2024-13, resolve: Art. 1º Dispensar MAGDA FILOMENA DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1220112, CPF n.º .117.691.-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Destinação de Terras Públicas para Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3494684, CPF n.º .939.866.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Destinação de Terras Públicas para Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.166028/2024-13, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA PEROTTO, Matricula SIAPE n.º 3490434, CPF n.º .538.231,-, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Destinação de Terras Públicas para Reforma Agrária, da Coordenação- Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.001899/2023-41, resolve: Art. 1º Designar LIA SOUTO MAIOR MENDES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1305924, CPF n.º .287.784.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Assuntos Disciplinares e de Servidor, da Procuradoria Federal Especializada, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FERNANDO MORAES BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3498234, CPF n.º .416.447.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, da Procuradoria Federal Especializada, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar ANA CAROLINA FREITAS MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3490110, CPF n.º .324.731.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.04, do Gabinete, da Procuradoria Federal Especializada, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015383/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3494519, CPF n.º .221.154.-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JUAREZ FERNANDES DE DEUS NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 33491784, CPF n.º *.338.981.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE- 2.07, da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA