DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, Matricula SIAPE nº 1222380, CPF nº .892.451,-, para exercer os encargos de Substituta do Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.176755/2025- 70, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 3493023, CPF n.º .136.687-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal nº 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.021473/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551952, CPF nº .491.434-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº .833.774-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar HERBERT NUNES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1500689, CPF nº .695.983-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 0725399, CPF nº .515.614-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Designar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1528746, CPF nº .854.693-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.021473/2026- 17, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1242634, CPF nº .388.149-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1528746, CPF nº *.854.693-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.008206/2026-73, resolve: Designar a servidora GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração de Programas Sociais, da Coordenação-Geral de Articulação e Integração, do Departamento de Gestão de Programas e Experiências do Cidadão, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000641/2026-68, resolve: Art. 1º Designar os servidores RENATA MARTINS HORTA BORGES, matrícula Siape nº 1347072, e RAILSON SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 1449219, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador- Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 206, de 12 de junho de 2025, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2025, Seção 2, página 23. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA SE/MDIC Nº 46, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, considerando o disposto na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, nas Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta do Contrato de Gestão firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL, em 30 de abril de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 52315.000944/2024-12, resolve: Art. 1º O art. 3º da Portaria SE/MDIC nº 257, de 06 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta por um membro titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: I - Secretaria-Executiva; 1. Titular: Valéria Cristina Goulart Barbosa Morato, Coordenadora de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos; 2. Suplente: Daniele Beche, Coordenadora- Geral de Supervisão e Articulação Institucional; II - Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior; 1. Titular: Márcio Luiz Freitas Naves de Lima, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros; 2. Suplente: Raquel Rezende Abdala, Subsecretária de Crédito à Exportação; III - Secretaria de Comércio Exterior; 1. Titular: Renata Thompson Pereira de Souza, Coordenadora-Geral de Promoção das Exportações; 2. Suplente: Herlon Alves Brandão, Diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior; IV - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; 1. Titular: Luis Felipe Giesteira, Secretário Adjunto; 2. Suplente: Tiago de Almeida Pinto, Assessor; V - Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; 1. Titular: Lucas Ramalho Maciel, Secretário Adjunto; 2. Suplente: Tatiana Severino de Vasconcelos, Chefe de Gabinete. §1º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será presidida pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e, na sua ausência, pelo seu suplente na Comissão. §2º A Apex-Brasil poderá participar das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação como convidada, a critério do Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. §3º Poderão ser convidados, a critério do presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, especialistas de notória capacidade e adequada qualificação em temas específicos, para subsidiar os trabalhos da Comissão. §4º As despesas relacionadas com a participação dos membros da Comissão correrão por conta das respectivas entidades/órgãos que a compõem." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA SE/MDIC Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005, pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando o disposto nas Cláusulas Sexta e Décima Quinta do Contrato de Gestão celebrado entre a União e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, em 27 de dezembro de 2023; e considerando o constante dos autos dos Processos SEI nº 52315.001003/2024-04 e nº 52315.001004/2024-41, resolve: Art. 1º O art. 3º da Portaria SE/MDIC nº 258, de 06 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º A Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação será composta por: I - um representante da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; II - um representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; III - um representante da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; IV - um representante da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; V - um representante da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e VI - um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. § 1º Cada representante terá um suplente, que poderá substituir o titular nas suas ausências ou impedimentos. § 2º Ficam designados os seguintes membros e respectivos suplentes: I - Da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Titular: Valéria Cristina Goulart Barbosa Morato, Coordenadora de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos; b) Suplente: Leonardo Lanna Guillén, Coordenador de Articulação Institucional; II - Da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Titular: Luis Felipe Giesteira, Secretário-Adjunto; b) Suplente: Edilson Urbano da Silva, Assessor; III - Da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: