DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000307/2026-99, resolve: Designar, a contar de 26 de fevereiro de 2026, LAURA CAMPELO GANDOLFO, matrícula Siape nº 1032312, para exercer a função de Assessora do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 2.13. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000205/2026-92, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 02 de março de 2026, BIANCA LEAL SOARES, matrícula Siape nº 1304248, para exercer a função de Chefe de Divisão de Controle de Pessoal e Gestão da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07. Art. 2º Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, BIANCA LEAL SOARES, matrícula Siape nº 1304248, da função de Chefe de Divisão de Apoio do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000937/2026-89, resolve: Designar RODRIGO SAHAGOFF MACHADO, matrícula Siape nº 1295892, para exercer a função Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001452/2025-25, resolve: Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2026, LEANDRO SOARES DE SILVA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3478150, do encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Apoio Técnico Especializado da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código CCE 1.05. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000244/2026-90, resolve: Designar, a contar de 26 de fevereiro de 2026, RAFAEL PIRES DE ABREU, matrícula Siape nº 1478950, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão de Logística da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000250/2026-47, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 02 de março de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Governança das Estatais (SISEST), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora BIANCA LEAL SOARES, matrícula Siape nº 1304248, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, SERÃO CUSTEADAS PELO INSTITUTOS DE PESQUISA DA SUÉCIA (RISE), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: Rafael Soares de Oliveira, Pesquisador Técnico em Metrologia e Qualidade, Matrícula Siape nº 1344467, para representar o Inmetro, participando como palestrante no evento "Workshop EURAMET 2026 sobre Medições Dinâmicas de Grandezas Mecânicas", em Borås, Suécia, no período de 1 a 6 de março de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.000884/2026-84). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3413910, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1333351, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Elaine Cristina Carlos Bertechini, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 222 - Dispensar CLEIDE ALVES DOS REIS, matrícula Siape nº 1101547, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atas e Contratos, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 223 - Designar ROSANIA MARIA RAMOS DE VILHENA AYRES, matrícula Siape nº 1514441, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atas e Contratos, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 224, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.006078/2026-81, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor PAULO MOURA DA CRUZ, matrícula Siape nº 0366355, aposentado no cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, concedida por meio da Portaria UFRJ nº 500, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFRJ nº 184.409/2025, emitido por Junta Médica Oficial em 10 de novembro de 2025, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.006079/2026-25, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor NELSON SILVA DE PAULA, matrícula Siape nº 0375183, aposentado no cargo de Servente de Obras, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 19, concedida por meio da Portaria UFRJ nº 7119, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFRJ nº 163.960/2025, emitido por Junta Médica Oficial, em 05 de novembro de 2025, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA