DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400057 57 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2026, CARMEN LIA REMEDI FROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000375/2026-14, resolve: Nomear ITALO GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, CPF nº *.296.924-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do SFB, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001534/2024-64, resolve: Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2026, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS, Matrícula SIAPE nº 1306760, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 153, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001634/2026-52, resolve: Designar ADRIAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3414946, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Coordenação-Geral de Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000886/2024-66, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01 de março de 2026, GABRIEL HENRIQUE LUI, Matrícula SIAPE nº 1977115, do exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégias e Instrumentos para a Regularização Ambiental Rural, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 147, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.004529/2020-80, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 246, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, Página 88, com base no Laudo nº 146.801/2025 - SIASS - CEFET/MG, para substituir o fundamento legal de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º do art. 26 - média aritmética - para o inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da EC 103/2019 quando decorrer de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho da aposentada ANA CLARA FARIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 1556845. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB N° 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria n.º 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República e o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, e do Processo 21000.034985/2022-61, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora SILANE ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 01487929, para atuar como Gestora Financeira Titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º Fica designada a servidora DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE n.º 2487812, para atuar como Gestora Financeira Substituta nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 3º Fica designado o servidor ANDRÉ SANTANA RAMOS DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1260234, para atuar como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 4º Fica designada a servidora DANIELLE LEAL RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1374304, para atuar como responsável substituta pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do titular. Art. 5º Fica revogada a Portaria SFB nº 42, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, na seção 2, página 56, de 16 de julho de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO Nº 13 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001811-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES GIANFALDONI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Feira e Conferência de Aviação Vertical 2026 (VERTICON 2026) em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos da América (EUA), bem como para realizar visita técnica às fabricantes de aeronaves de asa rotativa United Rotorcraft, em Englewood, Colorado, e Calfire, em Sacramento, California, nos EUA, no período de 08 a 19 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 14 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001811-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EVERTON ALMADA PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Feira e Conferência de Aviação Vertical 2026 (VERTICON 2026) em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos da América (EUA), bem como para realizar visita técnica às fabricantes de aeronaves de asa rotativa United Rotorcraft, em Englewood, Colorado, e Calfire, em Sacramento, California, nos EUA, no período de 08 a 19 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 15 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001811-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS PAAP MARTINS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Feira e Conferência de Aviação Vertical 2026 (VERTICON 2026) em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos da América (EUA), bem como para realizar visita técnica às fabricantes de aeronaves de asa rotativa United Rotorcraft, em Englewood, Colorado, e Calfire, em Sacramento, California, nos EUA, no período de 08 a 19 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 511, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar SIMONE ALBARADO RABELO, matrícula SIAPE nº 1778942, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salinas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 909 Dispensar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2163325, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.