DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 911 Designar ALEXIS GROTE KELLERMANN, matrícula SIAPE nº 3499586, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Chapecó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 912 Designar GABRIELA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3497070, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista do Médio Juruá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 623, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar ANDREI SILVA DE FARIA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3494925, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Força de Trabalho - DGEFT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 839 Designar GABRIEL FERNANDO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1365883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 849 Dispensar, a pedido, RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1698712, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 850 Designar RENATO MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2161703, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO PORTARIA CGADM/DIPLAN/ICMBIO Nº 914, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para exercer as funções de pregoeiro e agente da contratação: I - ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3494437; II - ANA MARA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3496046; III - ANDREZA ESTEFANA FLORES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3495757; IV - BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969; V - BRUNO RIBEIRO PIANA, matrícula SIAPE nº 1165040; VI - CAROLINA MÂNGIA MARCONDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2170373; VII - CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290; VIII - CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512; IX - DÉBORA ALVES SIMIQUELI, matrícula SIAPE nº 350859; X - DENIS ROBERTO MORO, matrícula SIAPE nº 3363836; XI - DOUGLAS CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3510066; XII - EDUARDO JOSÉ PRETTO, matrícula SIAPE nº 3497097; XIII - EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1304589; XIV - FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI, matrícula SIAPE nº 2170144; XV - FRANCISCA KÉVILA BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3493792; XVI - GABRIEL NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2434160; XVII - HANNA GAIA YONÁ RAMOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493957; XVIII - JAQUELINE FARIA BIZZO, matrícula SIAPE nº 1573905; XIX - JOÃO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1167253; XX - JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398; XXI - JULIANA DA SILVA BARRETO CRESPO, matrícula SIAPE nº 3493677; XXII - JULIENE DE SOUZA MARINHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1383581; XXIII - LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106; XXIV - LIOMAR FELIPE CALADO, matrícula SIAPE nº 1078195; XXV - LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1275762; XXVI - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1301591; XXVII - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0683267; XXVIII - MONNIQUE CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3505253; XXIX - NERO AUGUSTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1109346; XXX - PEDRO DE BONNIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493814; XXXI - RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958; XXXII - RENATA YASMIN DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496870; XXXIII - RODRIGO RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2187457; XXXIV - THALITA BITENCOURT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3505405; e XXXV - THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478. Art. 2º Designar os seguintes servidores para exercer a função de equipe de apoio: I - ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3494437; II - ANA MARA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3496046; III - ANDREZA ESTEFANA FLORES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3495757; IV - BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969; V - BRUNO RIBEIRO PIANA, matrícula SIAPE nº 1165040; VI - CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA, matrícula SIAPE nº 1996519; VII - CAROLINA MÂNGIA MARCONDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2170373; VIII - CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290; IX - CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512; X - DÉBORA ALVES SIMIQUELI, matrícula SIAPE nº 350859; XI - DENIS ROBERTO MORO, matrícula SIAPE nº 3363836; XII - DOUGLAS CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3510066; XIII - EDUARDO JOSÉ PRETTO, matrícula SIAPE nº 3497097; XIV - EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1304589; XV - FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI, matrícula SIAPE nº 2170144; XVI - FRANCISCA KÉVILA BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3493792; XVII - GABRIEL NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2434160; XVIII - HANNA GAIA YONÁ RAMOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493957; XIX - JOÃO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1167253; XX - JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398; XXI - JULIANA DA SILVA BARRETO CRESPO, matrícula SIAPE nº 3493677; XXII - JULIENE DE SOUZA MARINHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1383581; XXIII - LIOMAR FELIPE CALADO, matrícula SIAPE nº 1078195; XXIV - LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1275762; XXV - LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623; XXVI - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1301591; XXVII - MONNIQUE CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3505253; XXVIII - NERO AUGUSTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1109346; XXIX - PEDRO DE BONNIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493814; XXX - PEDRO JORGE ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 680498; XXXI - RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958; XXXII - RENATA YASMIN DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496870; XXXIII - RODRIGO RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2187457; XXXIV - SUELLY TEBALDI PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0680159; XXXV - THALITA BITENCOURT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3505405; XXXVI - THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478; e XXXVII - ZORAIDE MENDONÇA SOARES PUGLIA, matrícula SIAPE nº 0680877. Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação. Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será: I - O Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da Sede, ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e II - Os Gerentes Regionais, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional. Art. 5º Fica revogada a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio nº 416, de 26 de janeiro de 2026 (SEI nº 022811738), publicada em 28 de janeiro de 2026. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007804, ocupado pela servidora ISABELA REGA ORLANDO, matrícula SIAPE nº 1096911, lotada na Coordenação de Logística, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 280, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.233874/2025-56, resolve autorizar o afastamento da Coordenadora- Geral de Descarbonização e Governança Ambiental LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, no período de 27 de março a 5 de abril de 2026, para participar como palestrante de sessão técnica na OTC Ásia 2026, em Kuala Lampur - Malásia, com ônus. ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 281, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48600.200743/2026-92, resolve autorizar o afastamento dos servidores THIAGO MACHADO KARASHIMA e GRAZIELE DUARTE COLBANO, no período de 20 a 27 de junho de 2026, para participarem do evento ASTM International - Comitê D02 (Produtos de Petróleo, Combustíveis Líquidos e Lubrificantes), denominado "D02 June 2026 Committee Week", em Chicago, Illinois - EUA, com ônus. ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor o servidor JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº .968.807-*, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 275, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023.. Art. 2º Designar, o servidor o servidor ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº .408.267-*, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA