DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 24 de janeiro de 2026 (data do óbito), nos termos do art. 6º incisos I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 219 incisos I da Lei nº 8.112/90. ESDRAS MACHADO DE SOUZA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 141, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º - Cancelar, à pedido, a partir de 06/02/2026, as respectivas Portarias da Presidência Nº 179 e Nº 186, ambas de 01 de abril de 2022, com publicações no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/04/2022, e no DOU de 05/04/2022, Seção 2, página 42, que concederam a Licença para Acompanhamento de Conjuge, com remuneração e Lotação Provisória no Centro Multidisciplinar UFRJ- Campus Macaé/RJ, a servidora Gabriela Suberino da Silva Martins, Matrícula no SIAPE nº. 3135499, consoante o disposto no Processo SEI nº 25380.001071/2022-47. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N° 151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro corrente, BRUNO DE SOUZA VANTINE, da Função Comissionada Executiva de Assistente II, do Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, FCE 2.02, código 45.0724, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 152 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1556911, com a finalidade de realização de oficina com parceiros para mapeamento dos stakeholders associados ao projeto Mosaic e realização de oficina com alunos da Unifap campus Oiapoque-Amapá para construção de jogos sérios aproveitando a ida à fronteira. Em Caiena e Saint Georges de Loyapock, na Guiana Francesa, pelo período de 27/02/2026 a 07/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000097/2026-71). Nº 153 - VERONICA MARCHON DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 015556816, com a finalidade de realização de oficina com parceiros para mapeamento dos stakeholders associados ao projeto Mosaic e realização de oficina com alunos da Unifap campus Oiapoque-Amapá para construção de jogos sérios aproveitando a ida à fronteira. Em Caiena e Saint Georges de Loyapock, na Guiana Francesa, pelo período de 27/02/2026 a 07/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000098/2026-16). Nº 154 - PATRÍCIA DA SILVA VON DER WAY, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1897946, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 27/02/2026 a 06/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000171/2026-18). Nº 155 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como palestrante na 5ª Mesa Redonda Científica sobre Vetoquinol. Em Valletta, Malta, pelo período de 28/02/2026 a 07/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000073/2026-22). Nº 156 - ANDRE DE ABREU RANGEL AGUIRRE, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 2175224, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 01/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000699/2026-59). Nº 157 - MÁRCIO FREIRE CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1994152, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2026, em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000053/2026-41). Nº 158 - FLÁVIA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação-Geral de Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1455329, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2026, em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000731/2026-04). Nº 159 - MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1559383, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2026, em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000743/2026-21). Nº 161 - MARCELO FORNAZIN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1701166, com a finalidade de participar do ICANN85, Fórum da Comunidade, em Mumbai, na Índia. Em seguida irá participar do seminário "O hospital do futuro" no Collège de France. Em Paris, na França, pelo período de 06/03/2026 a 18/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000026/2026-29). Nº 162 - TAIS NOBREGA DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2182765, com a finalidade de realizar missões de curta duração no ICVS/Universidade do Minho e no IHMT/Universidade Nova. Em Lisboa e Braga, Portugal, pelo período de 07/03/2026 a 17/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000033/2026-91). Nº 163 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. No âmbito da Cooperação Técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Brasil), o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS-MZ) e o Ministério da Saúde de Moçambique (MISAUMZ). Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000759/2026-33). Nº 164 - NELSON PEIXOTO KOTOWSKI FILHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016323221, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2026, em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000730/2026-51). Nº 165 - MAYCON SEBASTIÃO ALBERTO SANTOS NEVES, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2178827, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 08/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000128/2026-94). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d", do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965 - (Processo nº 13624.200372/2026-96), resolve: Nº 322 - Art. 1º Dispensar Arnaldo Torres Amaral da função de representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Ceará. Art. 2º Designar Rubens Silveira Taveira Junior para exercer a função de representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Ceará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023 - Processo nº 19966.200197/2024-8, resolve: Nº 323 - Art. 1º A Portaria MTE nº 2.053, de 2 de junho de 2023, publicada no DOU de 5/6/2023, seção 2, página 58, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................ VII - LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA e CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO Ministério dos Transportes VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar PÂMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS, CPF *.694.181-, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 23 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar LEONARDO COSTA DE ARRUDA FALCÃO para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. RICARDO ANDRADE SAADI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000008/2026-22, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES , no período de 14 a 19 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Cúpula Global sobre Fraude de 2026 ("Global Fraud Summit 2026"), na Cidade de Viena, Áustria. RICARDO ANDRADE SAADI Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R CAMILA MORAES TIUSSU para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R TÂNIA MARIA DA SILVA PENHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO