DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00039860/2026, resolve: Nomear MAURICIO MATIAS DA COSTA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001373/2026-90, resolve: Nomear DANIEL DA ROCHA VASSALLO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Jose Leao Junior, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Luiz Marques de Sa Junior, matrícula nº 9777, ocorrido em 18 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00007297/2026, resolve: 1. Dispensar NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, matrícula nº 23801, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria- Geral da República. 2. Designar FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA GABPC/PRAM Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, por meio do expediente PR-AM-00009784/2026, encaminhado em 23/02/2026 à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), resolve: I - Designar a servidora Mariana Cruz Schettini, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 34.403, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PORTARIA PRAM/GABPC Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, por meio do expediente PR-AM-00012063/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 20/2/2026, resolve: I - Exonerar o servidor Adib da Silva Atem, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas; II - Nomear o servidor Pedro Henrique Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34445, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Apostilar a nomeação de Geovana Gabriel dos Santos, Bacharela em Direito, matrícula nº 33400, do cargo em comissão de Assessor Nível II (CC-2), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMT nº 164, de 18 de abril de 2024, publicada no DOU nº 78, de 23 de abril de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21.861, do cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear a servidora SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.089, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Procuradora da República signatária usufruirá folga compensatória por exercício de plantão no dia 24 de fevereiro de 2026, e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ, no dia 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função comissionada de Assistente Nível III, FC- 3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 2° - Dispensar a servidora ELISANE INES WAILAND, matrícula nº 19492, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe, FC-1, do Escritório de Representação no Município de São Miguel do Oeste. Art. 3° - Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 4° - Designar o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função comissionada de Chefe, FC-1, do Escritório de Representação no Município de São Miguel do Oeste. Art. 5° - Designar a servidora ELISANE INES WAILAND, matrícula nº 19492, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 6° - Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 7° - Designar a servidora DANISE FERNANDES, matrícula nº 3847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula n° 8837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2º - Designar o servidor ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 23623, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN