DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.03 a 13.03.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de MARÇO DE 2026. . .M A R ÇO - 2026 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .01 a 31/03/2026 .Dra. Maria Ângela Lobo Gomes . .2ª Turma .01 a 09/03/2026 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .10 a 19/03/2026 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .2ª Turma .20 a 22/03/2026 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .23 a 27/03/2026 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .2ª Turma .28 a 31/03/2026 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .01/03/2026 .Dra. Priscila Cavalieri . .3ª Turma .02 a 16/03/2026 .Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel . .3ª Turma .17 a 31/03/2026 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .4ª Turma .01 a 31/03/2026 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .SEDI II .01 a 31/03/2026 .Dra. Lívia Viana de Arruda II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT/12 N° 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000113/2025-07, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 02/03/2026, a servidora Flávia Carolina Postalli Rodrigues Alloy, matrícula 6007731-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico(A) do MPU/Administração do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Designar, a partir de 02/03/2026, a servidora Rosmari Rudolf Mezzomo, matrícula 6002253-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2° da Portaria PRT-18 N. 164, DE 15/12/2025, publicada no Diário Oficial da União n. 240, Seção 2, de 17/02/2025 ONDE SE LÊ: "... DEUSCÁRITA VIGILATO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 60009713..." LEIA-SE: "...JULIANA PORTO CARREIRA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6008104-X..." Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LEANDRO SANTOS DE BRUM, matrícula 3582-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D4AudEducação/AudEducação/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 5, de 16 de janeiro de 2026, publicada no DOU, Edição nº 12 de 19/1/2026, Seção 2, p. 74, e no BTCU Administrativo n° 11, de 19/1/2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, matrícula 9405-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Solução Consensual - MEZ Energia", código 1106, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 22/12/2025. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 212, de 20 de setembro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, edição nº 196, seção 2 (SEI 5613394); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 227, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 21 de setembro de 20253, edição nº 181, seção 2 (SEI 6504539); Considerando o Processo Administrativo SEI nº08038.014193/2022-84; Considerando o Memorando SEI nº 8759517/2026 - DPU SP/GABDPC SP/ASSGABDPC SP/DIRAD SP, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Autílio Serveli Rosa do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em ABC Paulista/SP. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Andreia Monteiro Ribeiro do encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Andreia Monteiro Ribeiro para o exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em ABC Paulista/SP. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILON VOLPI PERES PORTARIA GABSGE DPGU Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 209, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2026, edição nº 27, seção 2 (SEI 8736064); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Lucia Wisniewski dos Santos do exercício da função, código FCDPU-03, de substituto/a de Coordenador/a da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Lucia Wisniewski dos Santos para o encargo de substituto/a do/a Coordenador/a da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILON VOLPI PERES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE SPÍNOLA BOTELHO DE PAULA, ponto nº 7929, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO VICTOR LEITE RIBEIRO DA COSTA, ponto nº 7958, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040063), FC-1, da Coordenação de Policiamento Institucional, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.