DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380316, resolve: Nº 411 - exonerar FLÁVIA PONTES ZAMBRONE, matrícula n° 346217, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380319, resolve: Nº 412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, AMINTHAS LOUREIRO JUNIOR, matrícula n° 352394, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380427, resolve: Nº 413 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, MATHEUS HENRIQUE DE MELO GOMES, matrícula n° 379454, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380441, resolve: Nº 414 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, LISIBERTH LIMA COUTO, matrícula n° 356879, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380442, resolve: Nº 415 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n°8.112, de 1990, GLEIRE MASCARENHAS RAFAEL BARROS, matrícula n° 369771, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Resolução n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo , resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, do quadro de pessoal desta Corte, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, ocupado pela servidora NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM. Min EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve: Designar ANTHERO ROMA DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Assistente VI Substituto, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, até o período de 15 de agosto de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 2ª substituta; e III - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para o TSE, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 463 de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 58. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003710/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora CECÍLIA NUNES PINTO LEÃO, matrícula S068246, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar GUSTAVO CASERI MARINO, matrícula S080947, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo de Carvalho Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 101/2026, resolve: Nomear a servidora VALDENIA RIBEIRO PIRES, código 64705, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Alberto Bastos Balazeiro. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO