DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 144.134.747, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08512.005719/2025-35 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: RETIFICAR o Alvará nº 541/2025, Publicado no D.O.U. em: 01/04/2025 - Nº da Página: 45 - Seção: 1, de revisão da autorização de funcionamento. Onde se lê: "...DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CRISTAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.798.529/0001-26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 48/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.", leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(hum) ano a partir de 01/04/2024, concedida à empresa CRISTAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.798.529/0001-26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 48/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.". DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 144.597.128/2026-DPSP/CGCSP/DPA/PF, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000270/2026- 94 (SEI) e Processo nº 2025/113400 (GESP), resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 01.556.478/0002-46, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380 4.552 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e duas) Espoletas calibre 38 13300 (treze mil e trezentos) Gramas de pólvora 4.552 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e duas) Projéteis calibre 38 926 (novecentos e vinte e seis) Espoletas calibre .380 926 (novecentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380 1.516 (uma mil e quinhentas e dezesseis) Buchas calibre 12 1.516 (uma mil e quinhentas e dezesseis) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENÓRIO ALVARÁ Nº 144.689.467, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, em razão da INCORPORAÇÃO da empresa INVICTUS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 13.479.246/0001-30 pela SERVIS SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.945.678/0001-96, conforme consta do processo nº 08270.014176/2025-37 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.945.678/0004-39, sediada no Estado do PARÁ, para adquirir, da empresa cedente INVICTUS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 13.479.246/0001-30: 120 (CENTO E VINTE) revólveres calibre 38; 2060 (DOIS MIL E SESSENTA)) cartuchos de munição calibre 38; 1 (UMA) pistola calibre .380 60 (SESSENTA) cartuchos de munição calibre .380" 2 (DUAS) espingardas calibre 12 32 (TRINTA E DOIS) cartuchos de munição calibre 1 DENISE VARGAS TENORIO PORTARIA Nº 144.689.441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983 e, em razão da INCOR P O R AÇ ÃO da empresa INVICTUS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 13.479.246/0001-30 pela A SERVIS SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.945.678/0001-96, conforme consta do processo nº 08270.014176/2025-37 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida à empresa INVICTUS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 13.479.246/0001-30, localizada no PARÁ. DENISE VARGAS TENORIO SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Midnight: Legado das Trevas Título Original: Midnight: Legacy of Darkness País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência extrema Processo: 08017.000035/2026-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa Título Original: How to Make a Killing País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): John Patton Ford Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, Studiocanal Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e estigma ou preconceito Processo: 08017.000164/2026-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte Título Original: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bruno Costa Produtor(es)/Criador(es): Beija Flor Filmes Ltda. Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.000216/2026-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 328, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Kill Bill - The Whole Bloody Affair Título Original: Kill Bill - The Whole Bloody Affair País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Quentin Tarantino Produtor(es)/Criador(es): Lawrence Bender Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável Processo: 08017.000360/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aquela Noite Título Original: Quitter La Nuit País de Origem: Bélgica, Canadá e França Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Delphine Girard Produtor(es)/Criador(es): Versus Production, Colonelle Films, Haut et Court, The Reunion, RTBF (Televisão Belga), Proximus, VOO e Be tv Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000296/2026-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO