DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata descrevendo as fases de aceitação, habilitação, recurso, contrarrazões, decisão, adjudicação e homologação no referido Pregão 90001_2026 estão disponibilizados no sistema compras.gov.br. KLEBER MORALES DE LIMA Pregoeiro EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.002262/2024-61 SAIC 22500.26/0004-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Adriana Paula Soares Ferreira CPF:.354.522-*, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos CPF:.425.116-, Jaime dos Santos Carvalho CPF: .115.272-, Vladimir Bomfim Souza CPF: .566.875-*, e Vitor Guilherme de Souza CPF .812.212-; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - Práticas de Cultivo do Milho BRS 4104 Biofortificado - Cartilha, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Adriana Paula Soares Ferreira, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos, Jaime dos Santos Carvalho, Vladimir Bomfim Souza, Vitor Guilherme de Souza - Cedentes. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.002980/2024- 37 SAIC 22500.26/0005-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Adriana Paula Soares Ferreira CPF:.354.522-, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos CPF:.425.116-*, Jaime dos Santos Carvalho CPF: .115.272-, Vladimir Bomfim Souza CPF: .566.875-, e Vitor Guilherme de Souza CPF .812.212-*; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - Práticas de Cultivo do Feijão-Caupi Biofortificado - Cartilha, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe- Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Adriana Paula Soares Ferreira, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos, Jaime dos Santos Carvalho, Vladimir Bomfim Souza, Vitor Guilherme de Souza - Cedentes. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 22900.25/0110-3. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia Ltda - CNPJ 14.241.525/0001- 23; Objeto: Execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias, pesquisa e inovação, objetivando o manejo sustentável, aumento da eficiência produtiva e análise do teor de óleo na biomassa de matrizes de Pau-Rosa existentes na Fazenda Litiara em Manaus/AM por meio da avaliação da variabilidade fenotípica e genética e aperfeiçoamento do sistema de produção. Valor global: R$ 1.062.846,00 (Um milhão, sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais); Data da Assinatura: 23/02/2026; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2030; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araujo Cruz pela Embrapa (CPAA) e Fernanda Pascoal Campos Kavati e Talita Yumika Kavati, pela Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia Ltda. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Forted Telecomunicações Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 06.699.342/0001-28; Objeto: prestação de serviços de central telefônica, incluindo software e hardware, manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, substituição de peças e assistência técnica; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90001/2026; Fonte do Recurso: 01000000; Valor Global Estimado: R$ 46.140,00 (quarenta e seis mil e cento e quarenta reais); Data de Assinatura: 20/02/2026; Vigência: de 20/03/2026 a 20/03/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 119/2025 Processo SEI nº 21167.000212/2026-10; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 3.680,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Cleiton Cesar Longo, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 118/2025 Processo SEI nº 21167.000211/2026-67; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa L de Nardin Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 738,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Luana de Nardin, pela contratada. EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 05.527.341/0001-33; e F. Barro Industria Comercio e Representação Ltda. - Orgânica. Objeto: "Desenvolvimento e validação de práticas de manejo integrado com bioinsumos para o controle de patógenos de solo na cultura da soja no MATOPIBA)", registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0003-2. Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados da data de sua última assinatura. Data da última assinatura: 23/02/2026. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D (Embrapa Maranhão); Rodrigo Gava, Presidente (Funarbe) e Fábio Barro, Diretor Proprietário (Orgânica). EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e André Vinicius Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027 ; Data da Assinatura: 02/02/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa e André Vinicius Rodrigues, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Davi Carneiro Cassanelli da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ Apoio Técnico a Pequisa 1A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/02/2026 a 31/01/2027 ; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa e Davi Carneiro Cassanelli da Silva, bolsista. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Roberval Monteiro Bezerra de Lima, CPF .460.242-, Jéssica Pereira de Souza, CPF .982.998-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Crescimento e produtividade de madeira para energia de taxi-branco (Tachigali vulgaris) em consórcio com castanheira-da-amazônia (Bertholletia excelsa) e mogno (Swietenia macrophylla) na Amazônia Central", da Série Comunicado Técnico, Nº 519. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF .070.234-*, Alisson Moura Santos, CPF .086.286-, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF .080.316-, Sérgio Ricardo Silva .492.486-*. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Estratégia para fornecimento de bioenergia de florestas plantadas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) ", da Série Documentos, Nº 404. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/02/2026. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000116/2026-44. SAIC 20400.26/0021-0. Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva e certificação de capelas de exaustão de gases, lavadores de gases, exaustores axiais, captadores, coifas, cabinas de segurança biológica classe II, fluxos unidirecionais horizontais e verticais, cabinas de PCR, unidade de descontaminação, rack ventilado para biotério, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e filtros, lâmpadas comuns e UV. Contratada: Freelab Serviços de Manutenção Instalação e Certificação de Áreas Limpas Ltda, CNPJ 14.851.629/0001-50. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 969.760,05. Data da assinatura: 22/02/2026. Vigência: 22/02/2026 a 22/10/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Marilda Ferreira Mello, sócia proprietária, pela contratada. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED e a Queen´s University of Belfast - QUB; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Queen´s University of Belfast; Objeto: O presente Acordo de Adesão tem como objetivo a integração de esforços entre a Embrapa Gado de Leite, a Queen's University of Belfast e demais membros do Consórcio Internacional Rumen Gateway, visando a expansão de coleções organizadas de microrganismos ruminais; Vigência: 18/12/2025 a 31/07/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca S Massruhá, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento; Cliona Magee, Associada Sênior de Contratos da Queen´s University of Belfast. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 23/04/2025; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Isabela Vieira Barbosa (CPF 105..*6-40); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 06/01/2025 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.25/0001-2 para 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Isabela Vieira Barbosa - estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.25/0013-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a AGA COMÉRCIO DE GASES LTDA (CNPJ: 52.435.113/0001- 13); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e Sexta. Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses, com início em 03/03/2026 e término em 02/03/2027; Valor Global: R$ 98.763,07 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sete centavos); Vigência: de 03/03/2026 a 02/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/02/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e ZILDINÉA CALABREZ MOREIRA DOS SANTOS, Representante Legal da contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza. CONTRATANTE: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ: 08.247.960/0001-62). OBJETO: Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), homologada em 12 de janeiro de 2026. VALOR: O ajuste resultará em um acréscimo total de R$ 40.919,28 (quarenta mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) no exercício de 2026. PROCESSO: SEI nº 21182.000088/2026-96.