DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500006 6 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial. CONTRATANTE: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03). CONTRATADA: RG Segurança e Vigilância LTDA (CNPJ: 13.019.295/0005-13). OBJETO: Repactuação de preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025). VALOR: O valor mensal global do contrato passa de R$ 89.170,40 para R$ 93.414,60 (noventa e três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), gerando um acréscimo mensal de R$ 4.244,20. RETROATIVO: Pagamento de repasse retroativo no valor total de R$ 4.244,20, referente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (data de encerramento da vigência). PROCESSO: SEI nº 21182.001236/2025-17. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Laiza Gabriela Sanches Peres; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de formulações de base orgânica e organomineral para fertilidade do solo e nutrição de plantas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026; Data da ass.: 24/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Laiza G. S. Peres, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0012-7; LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; LICENCIANTE: Vanda Pietrowski; Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): duas (2) fotografias de Cochonilhas da parte aérea: macho e fêmea de Phenacoccus herreni e fêmea de Phenacoccus manihoti; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 10 anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe- Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e a LICENCIANTE. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0011-9; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTES: Herminio Souza Rocha, Helton Fleck da Silveira, Antônio da Silva Souza, Saulo Alves Santos de Oliveira, Rômulo da Silva Carvalho, Kaleandra Freitas Sena, Sidney Alves de Lima, Renata Santana dos Santos; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Circular Técnica 142: Aclimatização de mudas micropropagadas de mandioca no Método de Estiolamento para Produção de Mudas e Miniestacas de Mandioca (Método EPMM)", decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os CEDENTES. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioinsumo para mitigação da seca em culturas importantes para a agricultura familiar do semiárido nordestino"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/02/2026 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe-Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patricia Paschoal Giordano. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças de 01/03/2026 a 31/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 24/02/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Patricia Paschoal Giordano. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de substituição de 2 (dois) vidros quebrados das portas de entrada e saída do Laboratório de Carnes, conforme as características: Vidros simples, brancos, transparentes, nas medidas 0,540 X 0,180 X 0,003, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada- Processo SEI N. 21192.000099/2026-57 - OCS Nº 016/2026 - Nota de Empenho 2026NE000035 - Contratada: Aparecido Marcelo Pereira - ABV Vidros - CNPJ: 39.975.185/0001-95 - Valor Total - R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/02/2026 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori, Maria Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi Junior, Maria de Cléofas Faggion Alencar e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Panorama da produção científica focada em tecnologias 4IR na produção pecuária"; SEI Nº 21192.000142/2026-84; SAIC Nº 23600.26/0012-1; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 20/02/2026; Signatários: Claudia de Mori, Maria Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi Junior, Maria de Cléofas Faggion Alencar, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.0069-7. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Brasília. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 90014/2025. Valor Global do Contrato: R$ 6.000,00. Vigência: 60 meses a contar da data da última assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Brasília. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.26/0001-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hiragi TI Ltda. Objeto: a contratação de licenciamento de sistema administrativo de gestão, disponibilizados eletronicamente pela contratada através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada. Processo Licitatório: Inexibilidade nº 90013/2025 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 17.800,00. Vigência: 7/1/2026 à 7/1/2027, Data da Assinatura: 7/1/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral Interino e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e César de Oliveira Hiragi - Diretor de Projeto, pela Hiragi TI Ltda. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.000161/2026-71. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.24/0071-3.; Objeto: Extrato de termo aditivo 03 de contrato de prestação de serviços de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO para a Embrapa Rondônia. Data da assinatura: 19/02/2026. Vigência: 17 de maio de 2026 a 16 de Julho de 2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva Representante Legal, pela Convenente. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13211615/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026-SPS. Processo nº 21193.000028/2026-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fertilizantes agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº 05.404.514/0001-26, Itens 3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,15 - Valor total da ATA. R$ 621.312,00 (seiscentos e vinte e um mil trezentos e dose reais) Vigência: 24/02/2026 à 23.02.2027. Data da Assinatura: 19.02.2026. A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13212851/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026-SPS. Processo nº 21193.000028/2026-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fertilizantes agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 09.433.075/0001-30, Itens 01 e 14 - Valor total da ATA. R$ 336.558,00 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 24/02/2026 à 23.02.2027. Data da Assinatura: 19.02.2026. A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13214044/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026-SPS. Processo nº 21193.000028/2026-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fertilizantes agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, Item 16 - Valor total da ATA. R$ 53.970,000 (cinquenta e três mil novecentos e setenta reaiss) Vigência: 24/02/2026 à 23.02.2027. Data da Assinatura: 19.02.2026. ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000229/2026-00. LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 20900.26/0024-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e De Sangosse Agroquímica Ltda; Objeto: Serviço de depósito fechado de seis estirpes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.330,00; Data de assinatura: 24/02/2026; Vigência: até 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; e João Rios do Carmo - Coordenador de Assuntos Regulatórios, pela De Sangosse. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a INVERNADA GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ - nº 00.756.408/0001-98; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e do público em geral; Processo Administrativo: 21201.001558/2025-82; Licitação: Pregão Eletrônico nº 90061/2025 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 566.000,04; Vigência: de 27/02/2026 até 27/02/2027; Data de Assinatura: 24/02/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Reginaldo Costa Moreira - Sócio da Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA.