DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 31/12/2024 até 31/12/2025; SIGNATÁRIOS: Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA); Josealdo Tonholo, Reitor (pela UFAL). EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e Auto Posto Comendador LTDA - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90017/2024; Crédito da Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 41.076,40; Data de assinatura: 07/01/2025; Vigência: 12 meses; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho - Sócio Administrador (pelo Auto Posto Comendador LT DA ) . EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 90259/2026; Processo SEI 21206.000259/2026-61; Objeto: Aquisição de 25kg de café em pó "tradicional" e 15kg de açúcar branco para café da manhã, para a Estação Experimental de Vacaria. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 25/02/2026, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/03/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0040-1; Processo nº 21173.001431/2025-48. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 13.602.058/0001-57) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 67.970,00. Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Sócio Administrador, Antonio Xavier Roxo. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0041-9; Processo nº 21173.001430/2025-01. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. (CNPJ: 12.134.879/0001-43) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 2.428,94. Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Danilo Caetano Prezzoti. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0049-2; Processo nº 21173.001424/2025-46. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 18.710.690/0001-38) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 25.090,00. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Ademilson Rogério Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0039-3; Processo nº 21173.001432/2025-92. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: DOUGLAS CORDEIRO LTDA. (CNPJ: 27.176.482/0001-91) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 14.231,27. Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Douglas Cordeiro. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0042-7; Processo nº 21173.001429/2025-79. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: FONTES E ARAUJO LTDA. (CNPJ: 05.030.339/0001-54) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 57.600,00. Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Flávio Fontes. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0038-5; Processo nº 21173.001426/2025-35. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 33.497.491/0001-87) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 7.922,65. Vigência: 23/02/2026 à 2306/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcia Salles. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0050-0; Processo nº 21173.001415/2025-55. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. (CNPJ: 35.865.938/0001-59) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 68.325,98. Vigência: 20/02/2026 à 20/06/2026; Data de Assinatura: 20/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Welinton Roberto Moisés. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0043-5; Processo nº 21173.001428/2025-24. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. (CNPJ: 45.827.291/0001-24) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 34.839,20. Vigência: 20/02/2026 à 20/06/2026; Data de Assinatura: 20/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcia Salles. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO AS BUILT E MODEL AG E M 3D DAS EDIFICAÇÕES DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa TEIVA ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 34.638.928/0001-18, no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Na contratação: Prazo de execução de até 270 (duzentos e setenta dias) e Vigência de até 375 (trezentos e setenta e cinco) dias. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01245.000535/2022-94. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 77.430,17 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos) para: i - r$ 77.494,88 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) no período de 14/06/2025 a 31/12/2025, e; ii - r$ 81.878,27 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) a partir de 01/01/2026. o valor anual passará de r$ 929.162,05 (novecentos e vinte e nove mil cento e sessenta e dois reais e cinco centavos) para: i- r$ 929.938,60 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) de 14/06/2025 a 31/12/2025; ii- r$ 982.539,29 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/01/2026. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.539,29. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE CITAÇÃO O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO para: CITAR e NOTIFICAR a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.927.139/0001-36, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 3º, inciso IV, e art. 4º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. Fica a empresa regularmente notificada de que poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, nos termos da legislação vigente. O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS e poderá ser protocolado: presencialmente, no endereço SEPN 507, Comércio Residencial Norte, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70297-400; ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCTI. FRANCISCO SIDNEI CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório EDITAL DE CITAÇÃO O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO para: CITAR e NOTIFICAR a empresa T DE S M MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.601.574/0001-22, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º, inciso IV, e art. 5º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. Fica a empresa regularmente notificada de que poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, nos termos da legislação vigente. O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS e poderá ser protocolado: presencialmente, no endereço SEPN 507, Comércio Residencial Norte, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70297-400; ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCTI. FRANCISCO SIDNEI CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório