DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Conjugação de esforços para estruturar um sistema de alertas de forma a capacitar a gestão municipal na condução de medidas preventivas para a convivência com o risco de secas e temperaturas extremas, desenvolvendo atividades de pesquisa para o avanço do conhecimento na área, em especial, para a disponibilização de resultados que possam ser relevantes na tomada de decisão de órgãos públicos e na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas novas ou existentes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 09/02/2026. Pelo Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora. Por Caconde, SP: José Afonso de Paiva, Prefeito. CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 01202.000341/2025-38. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº 7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 18/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 01202.000336/2025-25. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº 7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 17/2025.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10.743/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007824/2023-03 Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais CQB: 427/16 Assunto: Relatório anual de 2024 Ementa: O presidente da CIBio da Clonar Resistência a Doenças Florestais, Dr. Acelino Couto Alfenas, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2024. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 200/2025/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.006831/2024-61. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10.745/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002796/2026-72 Requerente: EBSERH Hospital Universitário Grande Dourados CNPJ: 15.126.437/0009-09 Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, no 556 - Bairro Altos do Indaiá Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da EBSERH Hospital Universitário Grande Dourados solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para as áreas da Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) e Ambulatórios 1 e 2 para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10.746/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002851/2026-24 Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP CQB: 141/01 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Potencial Terapêutico das Cumarinas contra o hRSV: Busca pelos mecanismos, alvos de inibição viral e modulação da resposta inflamatória", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10.747/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002848/2026-19 Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP CQB: 141/01 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise do efeito de derivados de chalcona com a proteína ns1 do hrsv em cultura de células 3d: estudo do interatoma para identificação de antivirais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ/MF n° 03.832.178/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, CNPJ: 01.263.896/0001-97. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, TENDO COMO OBJETO a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de Pesquisa e Extensão do INMA com a Universidade de Rhode Island, de um Laboratório de Mundo Real, com transferência de recursos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 24/02/2026. Vigência: 2 (Dois) anos Valor: U$60 mil Assina pela FACTO: o diretor Klinger Cecon Caprioli Assina pelo INMA: a diretora substituta Grasiella Ventura Matioszek. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPECIE: MEMORANDO Nº 008/2025 Processo nº 01280.002030/2025-81 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Kunumi - CNPJ 60.413.662/0001-15. OBJETO: O presente Memorando tem como objeto firmar que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e de comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades técnicas, científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamento, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção da inovação e da transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 19 de dezembro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pelo INSTITUTO KUNUMI - Juliana Corrêa Crepalde Medeiros - Representante Legal; INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026 - UASG 240114 1) PARTÍCIPES: Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 01/2026. 3) OBJETO: envidar os esforços necessários para promover a mútua cooperação técnico-científica entre os PARTÍCIPES com vistas à meta estabelecida no Projeto Estruturante "Conecta Semiárido" buscando fortalecer o relacionamento do Instituto com instituições públicas. 4) Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. 5) Signatários: pelo INSA, o Sr. Diretor José Etham de Lucena Barbosa e pela UEPB a Sra. Célia Regina Diniz, Reitora. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01342.002001/2023-85. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no item 1 - embalagem de transporte para