DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 43/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: HAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME. CNPJ: nº 21.348.122/0001-43. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pare Olhe Escute", da persona artística "Grazie Wirtti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 44/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA CNPJ: nº 74.544.297/0001-92 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação continuada do serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme especificações constantes da Especificação Técnica e também da Proposta, e respectivos anexos apresentados pela CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: até R$ 14.507.676,27 (quatorze milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Desde a data de sua assinatura até 31/12/2027. No caso específico do suporte às licenças SAP Identity Management (SAP IdM), considerando que esse suporte permanecerá vigente até 23/05/2026 no âmbito do Contrato OCS 044/2022, a prestação efetiva do suporte às referidas licenças no presente Contrato terá início em 24/05/2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 47/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS CNPJ: nº 16.578.361/0001-50 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "B", referente ao Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO "F", referente ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ES T U D O B e o valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ESTUDO F, totalizando o valor global de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). PRAZO: 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 50/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: nº 11.735.586/0001-59 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "C", referente ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 379.999,80 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO: 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 COMUNICADO AF Nº 4/2026 EDITAL E AVISOS ÁREA FINANCEIRA Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de fevereiro de 2026: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 01/02/2026 0,102124 09/02/2026 0,102202 02/02/2026 0,102124 10/02/2026 0,101425 03/02/2026 0,102682 11/02/2026 0,101577 04/02/2026 0,101997 12/02/2026 0,101216 05/02/2026 0,102237 13/02/2026 0,1009 06/02/2026 0,102669 14/02/2026 0,1009 07/02/2026 0,102669 15/02/2026 0,1009 08/02/2026 0,102669 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971796. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 28732246000177. Ajuste de Plano de Trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 971796/2024, alterando a vigência de 03/02/2026 para 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº .858.852-*, Convenente: DAVENIR ANDRADE, CPF nº .747.497-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 00135.210160/2023-34. No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 952271/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2026, Seção 3, página 21. Onde se lê: Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL, leia-se: Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - SECRETÁRIA NACIONAL.