DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - Giuliano Marcondes Ladeira. CPF: 248..-21. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O53.00/2025. PROCESSO: 59540.001028/2025-66. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) unidade de mini carregadeira sobre rodas, nova, ano de fabricação corrente, cabine com proteção ROPS/FOPS equipada com motor diesel, potência bruta (nominal) mínima de 45 HP ou unidade equivalente, peso operacional mínimo 2.600 kg, capacidade operacional mínima 700 Kg, caçamba com capacidade mínima de 0,40 m³, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 204.970,00,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e setenta reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRAT A DA : XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 20/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Tian Dong CO N T R AT A DA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0003.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Ação Social Maneca Sobral/SE, CNPJ nº 32.746.208/0001-40. PROCESSO: 59540.000971/2025-51. OBJETO: Doação de 10 (dez) máquinas de costura de corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, marca JUKKI / RC 100, patrimônio nº 391.436-2 a 391.445- 8; 01 (uma) máquina de costura de corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, marca JUKKI / RC 100, patrimônio nº 391.446-5; 10 (dez) máquinas de costura industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, marca JUKKI / JK 500A, patrimônio nº 391.506-4 a 391.515-0; 01 (uma) máquina de costura industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, marca JUKKI / JK 500A, patrimônio nº 391.516-7; 10 (dez) máquinas de costura industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, marca JUKKI / JK - 737D, patrimônio nº 391.576-5 a 391.585-1; 01 (uma) máquina de costura industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450 rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, marca JUKKI / JK - 737D, patrimônio nº 391.586-8; 10 (dez) máquinas de costura reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450 rpm, 220 v, gabinete madeira, lubrificação automática, marca JUKKI / JK 9801, patrimônio nº 391.646-7 a 391.655-3; e, 01 (uma) máquina de costura reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450 rpm, 220 v, gabinete madeira, lubrificação automática, marca JUKKI / JK 9801, patrimônio nº 391.656-0, perfazendo o valor de R$ 80.406,00 (oitenta mil e quatrocentos e seis reais). Recursos oriundos do PTRES PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 15/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR Vidal Barreto da Silva Abreu Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0010.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Socioeconômico São Francisco de Assis, com sede no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 24.019.524/0001-92. PROC ES S O : 59540.000007/2026-12. Objeto: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GNC 3220 ME, Série nº 25/2415, Tombamento nº 391.360-8, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 01/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Camila Santos Fonseca Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0011.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Curralinho, no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 01.966.717/0001-55. PROCESSO: 59540.000008/2026-59. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA, MARCA ASUS ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS DE 26", COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, ANO/MODELO: 2025/2025, COR CINZA, TOMBAMENTO Nº 391.684-5, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Recursos oriundos do PTRES 253716. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 10/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR Ray França Conceição P R ES I D E N T E EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0120.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Mutumbo, município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 32.766.024/0001-42. PROCESSO: 59540.000885/2025-49. Objeto: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GNC 3220 ME, número de série 25/2415, Tombamento nº 391.360-8, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 01/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Camila Santos Fonseca Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0121.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação Comunitária União dos Estudantes e Agricultores do Estado de Sergipe - UNIAGRO, com sede no município de São Domingos, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. PROCESSO: 59540.000904/2025-37. Objeto: Doação de 02 (dois) Freezer vertical, capacidade 569 L, 127 V, gabinete externo em aço inoxidável, marca: FRICON, sob Tombamentos nºs 319.016-4 e 319.017-1; 01 (um) Fogão industrial de piso, 06 bocas 30 x 30, baixa pressão, fundido. marca: METALFOUR - modelo: 5017, sob Tombamento Nº 318.760-7; 01 (um) Forno turbo gás, capacidade 8 esteiras, Marca: Progás, Mod. PRP8000, sob Tombamento nº 291.606-4; 01 (um) Masseira rápida monofásica, 15 kg, 127 v, marca Venâncio, Tombamento nº 291.736-4; 01 (um) Freezer vertical, capacidade 570 L, 127 V, gabinete externo em aço inoxidável, marca: Eletrolux, sob Tombamento nº 318.503-8; 01 (um) Forno de Pizza duplo 45 X 60 , Capa Inox, Tombamento sob nº 318.816-5; 01 (um) Cilindro Elétrico para panificação , motor 1cv, tensão 127, marca Itajobi, mod. 390M, sob Tombamento Nº 291.776-6; 01 (um) Armário para crescimento pão, pintura Epoxi, para 20 assadeiras , Marca: Venâncio, Tombamento sob nº 291.686-8; e, 01 (um) Liquidificador industrial cap. 10 L, descrito no item 03 do Pregão Eletrônico - SRP 26/2021, perfazendo o valor total de R$ 27.774,16 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 01/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Ednilson Batista dos Santos Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0136.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 13.128.814/0001-58. PROCESSO: 59540.000932/2025-54. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Série nº: 1821, Tombamento nº 391.364-6, no valor total de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR Samuel Carvalho dos Santos Júnior PREFEITO MUNICIPAL 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0291.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRAT U A L : Prorrogar o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias passando o seu vencimento de 24/02/2026 para o dia 23/08/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0291.00/2022, constante à peça 92 do processo nº 59550.000267/2023-18-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000267/2023-18-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000014/2026-78 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0033.00/2025. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. Discriminação do objeto: 04 (quaro) retroescavadeiras, 01 (uma) escavadeira hidráulica e 02 (duas) pás carregadeiras. VALOR TOTAL: R$ 2.504.970,02. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560645/2025, n° 560646/2025, n° 560583/2025, n° 560584/2025 e n° 560577/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000813/2024-82 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0026.00/2024. LAMIL SERVICOS LTDA., CNPJ: 34.137.836/0001-54. OBJETO: 1) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por este ato as partes formalizam a repactuação dos preços do contrato com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, correspondente a aproximadamente 11,53% (onze virgula cinquenta e três por cento) do valor anual vigente que é de R$ 1.130.917,92 (um milhão, cento e trinta mil, novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 10.862,86 (dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), passando ao valor de R$ 105.106,02 (cento e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos); b) Anual: de R$ 130.354,37 (cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos, passando ao valor de R$ 1.261.272,29 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R$ 1.261.272,29 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) e o valor mensal de R$ 105.106,02 (cento e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.